Buenos Aires – O ex-ditador argentino Emílio Massera morreu na tarde de hoje (8) no Hospital Naval de Buenos Aires, vítima de um acidente vascular cerebral hemorrágico. Ele tinha 85 anos de idade e foi um dos integrantes da junta militar que governou a Argentina após o golpe de 24 de março de 1976 que derrubou a então presidenta María Estela Martínez de Perón.
Após a redemocratização do país, Massera foi preso e condenado à prisão perpétua, em 1990, acusado de crimes de lesa humanidade. A prisão ocorreu depois que o ex-presidente Néstor Kirchner, que morreu recentemente, decidiu reabrir processos contra militares da ditadura acusados de praticar tortura em presos políticos.
Em 1990, o então presidente Carlos Menen concedeu indulto a Massera mas a Suprema Corte de Justiça anulou a iniciativa presidencial. Em 2010, a Suprema Corte ratificou a nulidade do indulto concedido ao ditador. De acordo com a decisão da Corte, “a Argentina assumiu a responsabilidade de investigar e castigar os delitos (cometidos durante a ditadura militar). Este compromisso não pode ser anulado pelo indulto assinado em 1990 pelo ex-presidente Menen”.
Brasil na contramão
No Brasil, ao contrário da Argentina, o STF (correspondente à Suprema Corte) validou a lei de Anistia para todos os envolvidos em torturas e execuções sumárias. Os ditadores do período militar já estão todos mortos, mas jamais foram incomodados pela Justiça brasileira, muito ao contrário. Nem sequer os militares que comprovadamente mataram e torturaram presos políticos em dependências do Estado chegaram a ser punidos ou processados.
Sites e Blogs que tem publicado uma lista dos militares torturadores estão sendo constrangidos a retirarem os nomes (dos torturadores) da Internet, sob pena de serem processados ou até mesmo presos. Por causa desta ‘proteção’ judicial aos carrascos da ditadura, o Brasil foi denunciado na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Durante a ditadura militar na Argentina, o agora falecido Emílio Massera comandou um centro de detenção clandestino da Marinha, a Escola Superior de Mecânica da Armada (Esma). Historiadores estimam que cerca de 5.000 presos passaram pelo local, que ficou conhecido como um dos lugares onde se torturavam inimigos políticos do regime militar argentino.
(Luiz Antônio Alves, correspondente da Agência Brasil na Argentina, com informações complementares de Fato Expresso)
