Prisões: Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo

Cadeias do país já tem quase meio milhão de presos; só em São Paulo são mais de 173 mil. Brasil só perde para EUA e China em detentos. São 247 pessoas presas para cada 100 mil habitantes

O Brasil é hoje um dos países com a maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e a China. As prisões brasileiras são uma versão do apartheid, legitimado pelo sistema de justiça penal, seletivo, que criminaliza a população empobrecida, principalmente jovem, negra e indígena, encarcerada prioritariamente por crimes contra o capital. O encarceramento em massa configura-se como um dos instrumentos do Estado na preservação do patrimônio privado e como forma de controle e contenção social, ocultando a barbárie produzida pelo sistema social vigente.

O aumento extraordinário da população carcerária no país, a partir dos anos 90, é reflexo da política neoliberal caracterizada pelo Estado Mínimo em relação às políticas sociais e pelo Estado Penal Máximo para as populações empobrecidas. Este não é um fenômeno singular, mas no Brasil, onde o Estado de bem-estar social nunca foi uma realidade concreta, o Estado Penal intensifica-se, assumindo uma dimensão mais perversa. As prisões brasileiras caracterizam-se pelo terror, torturas, maus-tratos, enfim, brutais violações dos direitos humanos dos(as) presos(as) e seus familiares.

Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), entre 1995 e 2005 o Brasil registrou um crescimento de 143,91% na sua população carcerária e já pode ser considerado como uma das principais ‘democracias penais’ do mundo. O termo, utilizado por pesquisadores e militantes sociais, chama a atenção para as contradições ilegitimidade de um regime que se quer democrático, mas segue com uma política sistemática de encarceramento em massa de indivíduos pertencentes a grupos historicamente marginalizados.

O sistema carcerário em números

* O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos EUA e da China. São 247 presos para cada 100 mil habitantes;

* Entre 1995 e 2005 a população carcerária do Brasil saltou de pouco mais de 148 mil presos para 361.402, o que representou um crescimento de 143,91% em uma década.

* Entre dezembro de 2005 e dezembro de 2009, a população carcerária aumentou de 361.402 para 490.000 o que representou um crescimento, em quatro anos, de 36%.

* o Brasil ainda apresenta um déficit de vagas de 194.650;

* estima-se que aproximadamente 20% dos presos brasileiros sejam portadores do HIV;

* calcula-se que, no Brasil, em média, 90% dos ex-detentos acabam retornando à prisão;

* São Paulo possui a maior população carcerária do país. São 173.060 mil presos distribuídos entre 134 unidades prisionais do Estado.

Seminário em São Paulo

Representantes de movimentos sociais, pesquisadores, ex-presos, familiares de presos e representantes do judiciário discutirão, entre os dias 07, 08 e 09 de dezembro, os principais impasses e dilemas do sistema penitenciário brasileiro. Intitulado “Encarceramento em massa: símbolo do Estado Penal”, o encontro vai discutir temas como a política de apartheid do estado penal brasileiro, a criminalização das populações marginalizadas, as políticas de encarceramento em massa e as conseqüências sociais da institucionalização.

“Queremos discutir as práticas e ideologias estatais que transformam as prisões brasileiras, especialmente as paulistas, em verdadeiros centros de terror. É hora de discutirmos também como o direito penal tem se convertido em estratégia de legitimação dessa lógica fascista de encarceramento dos pobres e negros”, dizem os representantes do Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus, uma das entidades organizadoras do seminário.

O seminário acontecerá na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco (Centro, próximo aos metrôs Sé e São Bento). Os interessados em participar do evento podem ver a programação completa e fazer a inscrição pelo email tribunalpopular2010@gmail.com, ou pelo Site: http://tribunalpopular.org .

Qual a função social do encarceramento da população empobrecida? Quais os custos sociais da política de encarceramento em massa? Quais as estratégias a serem desenvolvidas para enfrentar as graves violações dos direitos humanos da população carcerária?  O Tribunal Popular discutirá estas e outras questões com militantes do movimento social, egressos do sistema prisional, familiares de presos, profissionais da área, estudantes, pesquisadores e a comunidade em geral.

Organizadores e apoio

Organização: Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus. Apoios: AJD – Associação dos Juízes para a Democracia, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ABRAPSO Regional SP, CRP – Conselho Regional de Psicologia de SP, CRESS – Conselho Regional de Serviço Social de SP, Grupo Folias de Teatro, APROPUC, Intersindical, Pastoral Carcerária, SINTRAJUD, Sindicato dos Metroviários de SP, Sindicato dos Radialistas do Estado de SP, Sindicato dos Psicólogos do Estado de SP.

(Matéria enviada por Tribunal Popular – www.tribunalpopular.org)