Nordeste tem queda acima do índice nacional; foco das ações continuará nesta região e na Amazônia Legal. Investimento triplica, passando de R$ 110 milhões para R$ 339 milhões
As crianças brasileiras estão vivenciando uma nova realidade. Avaliação do Ministério da Saúde mostra que a taxa da mortalidade na infância, entre menores de cinco anos, caiu 58% entre 1990 e 2008. Neste período, o índice reduziu de 53,7 óbitos a cada mil nascidos vivos para 22,8. O país deve antecipar em três anos o cumprimento do quarto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – reduzir a mortalidade na infância para 17,9 óbitos por mil nascidos vivos.
O prazo estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para que os países atinjam a meta é 2015, considerando 1990 o ano base para início da série temporal de comparação da tendência de cada um dos ODM. Em 2005, o índice nacional de mortalidade na infância era de 25,2 mortes para cada mil nascidos vivos . Ou seja: naquele ano, o Brasil já acumulava uma queda de 53% em relação ao índice de 1990. Entre 2005 e 2008, essa diminuição ampliou-se em mais cinco pontos percentuais, de acordo com dados do Saúde Brasil 2007.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil está à frente dos 67 países prioritários na corrida pela redução da taxa de mortalidade na infância. Desde 1990, a taxa de mortalidade na infância vem se reduzindo entre 4,7% e 5,2% ao ano. Com o ritmo de redução na taxa observado desde 1990, o Brasil deve alcançar a meta antes de 2015, data limite do ODM.
O Nordeste puxou a queda nacional e conseguiu reduzir em 65% o índice regional de mortalidade na infância, entre 1990 e 2008 – uma redução média de 5,3% ao ano, no período. O foco das ações do país no enfrentamento da mortalidade na infância, no entanto, permanece sobre o Nordeste, que tem índices acima da taxa nacional. No período, a taxa da região caiu de 87,3 por mil nascidos vivos para 32,8.
Para avançar no cumprimento da meta do Brasil, o Ministério da Saúde lançou, em 2008, o Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil Nordeste-Amazônia Legal, com investimento inicial previsto de R$ 110 milhões. Os investimentos, desde então, triplicaram e até o momento foram gastos R$ 339 milhões, especialmente para ampliação e qualificação de leitos neonatais, expansão de equipes de Saúde da Família, atendimento do SAMU, vigilância de óbitos infantis, fetais e maternos, qualificação de profissionais em saúde, entre outras ações nos municípios tidos como prioritários no Pacto.
Essas e outras análises e resultados das políticas públicas em Saúde estão reunidos no Saúde Brasil 2009, publicação anual do Ministério da Saúde sobre o perfil da saúde pública no país. Neste ano, o estudo apresenta indicadores do progresso no combate à desnutrição infantil, na redução das principais epidemias, no controle do HIV/AIDS, na queda da mortalidade materna, entre outros temas. “As análises contidas no Saúde Brasil, que está em sua sexta edição, apoiam a tomada de decisão em saúde e o controle social por parte da comunidade sobre os problemas de saúde mais relevantes”, explica o diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, Otaliba Libânio Neto.
MORTALIDADE INFANTIL
Segundo o levantamento do Ministério da Saúde, de 1990 para 2008, registrou-se também redução na morte de recém-nascidos. Houve queda de 75% na taxa de mortalidade pós-neonatal (óbitos ocorridos entre os primeiros 28 e 364 dias de vida), de 24 para 6 óbitos por mil nascidos vivos. É um reflexo da melhoria do estado nutricional das crianças brasileiras, que reduz a vulnerabilidade às doenças diarreicas agudas e infecções respiratórias agudas, mais comuns na infância.
Além disso, o estudo mostra que caiu 43% a taxa de mortalidade neonatal precoce (bebês até 6 dias de vida), passando de 17,7 para 10 óbitos por mil nascidos vivos, entre 1990 e 2008. No período, também houve queda, de 44%, na taxa de mortalidade neonatal tardia (bebês de 7 a 28 dias de vida), passando de 5,4 para 3 óbitos por mil nascidos vivos.
DOENÇAS INFECCIOSAS
No período analisado, a mortalidade de crianças por doenças infecciosas caiu mais de 60%. Responsável por 14,6% dos óbitos em 1990, hoje é a causa de 5,3% das mortes de crianças. Houve quedas importantes dos óbitos de crianças por doenças infecciosas intestinais e pneumonias nos últimos anos, resultado das ações de controle das doenças diarréicas e das infecções respiratórias agudas, realizadas em todo o país.
A redução se deve, em grande parte, à urbanização, à melhoria nas condições de saneamento e ao aumento dos anos de estudo das mães. Deve-se, também, à expansão e melhoria da qualidade da atenção primária, por meio da ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF) e das ações de imunização e de vigilância sanitária e epidemiológica.
A abordagem do “Saúde Brasil 2009” também contribui para avaliar as ações do país com o objetivo de atingir outras metas de saúde dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O Brasil já cumpriu, em 2009, a meta de combate à malária, cujo combate faz parte do sexto ODM, juntamente com o enfrentamento do HIV/aids e outras doenças (tuberculose e hanseníase). Os números mostram que, de 1989 a 2009, as mortes por malária caíram de 1.168 para 58. As internações também diminuíram expressivamente, de 55,3 mil, em 1992, para 4,4 mil, em 2009.
O resultado se explica pela ampliação da rede laboratorial e do acesso a medicamentos para tratar a doença. As duas medidas colaboram diretamente para que o diagnóstico e o tratamento da malária sejam precoces, o que é fundamental para a cura dos pacientes. Entre 1989 e 2008, a rede laboratorial aumentou de 420 para 3,3 mil unidades. Nos últimos dois anos, cerca de 60% dos casos na área endêmica iniciaram tratamento dentro de 48h após o início dos sintomas.
Já a taxa de infecção de HIV/aids tem se mantido estável no Brasil, desde o ano 2000, em 0,6% da população entre 15 a 49 anos. Atualmente, estima-se em 630 mil o número de infectados pelo HIV – 70% menos do que a ONU previa para o país no ano 2000 (cerca de 2 milhões de portadores). Hoje, o Brasil oferece tratamento gratuito a 200 mil pacientes diagnosticados com aids.
Outra boa notícia é que a população tem adquirido maior consciência sobre a doença e formas de prevenção. Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas da População Brasileira de 15 a 64 anos de idade, realizada em 2008, comprova que os brasileiros têm elevado conhecimento sobre as formas de infecção pelo HIV e de prevenção à Aids. Segundo a pesquisa, 97% das pessoas sabem que o uso de preservativo é a melhor maneira de evitar a infecção.
(Fonte: Ministério da Saúde / Maxpress)
