Vereadores de Taboão presos em plena sessão da Câmara

Policiais Civis da Seccional de Taboão da Serra invadiram a sessão do legislativo de Taboão da Serra e prenderam Elói, Carlos Andrade e Arnaldo por fraude nos cofres da Prefeitura

Costuma-se dizer que um raio não cai duas vezes no mesmo lugar, porém, na Câmara de Taboão da Serra esse ditado costuma ser desmoralizado regularmente. Nesta terça-feira, 2 de maio, por ordem da Juíza de Direito do Fórum da cidade, Dra. Flávia Castellar Olivério, policiais da Delegacia Seccional de Taboão da Serra invadiram a Sessão da Câmara Municipal para prender em flagrante três dos nobres vereadores taboanenses: o ex-presidente da casa, José Luiz Elói (PMDB), Arnaldo dos Santos (PSB) e Carlos Andrade (PV), todos acusados de uma fraude milionária nos cofres da Prefeitura de Taboão da Serra, em valores que podem ultrapassar os R$ 10 milhões, segundo algumas estimativas da investigação policial, que vinha ocorrendo em segredo desde março.

Primeira prisão

No dia 18 de março o funcionário público Márcio Renato Carra, do setor de dívida ativa foi preso em flagrante manipulando dados da dívida ativa de contribuintes da cidade, em prejuízo dos cofres públicos municipais. A fraude era relativamente modesta, pouco mais de R$ 64 mil, porém de um único dia, em apenas 8 minutos. Era apenas a ponta do iceberg. As investigações da polícia encontraram aos poucos um verdadeiro ‘Titanic’. Depois a polícia conseguiu com que uma testemunha cujo nome está sendo preservado em sigilo colaborasse, o que levou aos nomes dos vereadores e de outros funcionários públicos.

Pelo esquema aparentemente liderado pelo vereador Carlos Andrade e seu irmão, Milton Andrade, presidente do PV local, devedores de altas quantias de impostos municipais como o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) eram procurados por Milton, o emissário do grupo, para propor o ‘desaparecimento’ das dívidas dos registros da Prefeitura. Para que isso ocorresse, bastava que o devedor pagasse uma quantia variável, podendo chegar a 30% do total devido, segundo fontes policiais. Não se sabe desde quando o esquema é operado, e somente uma grande auditoria nas contas municipais poderá revelar o tamanho do rombo e o número de envolvidos. Segundo o delegado Raul Godoy Neto, em entrevistas às emissoras de TV, não está descartada a participação de agentes de vários escalões da prefeitura na fraude, o que pode causar ainda mais danos à imagem do governo municipal, que não está isento do crime, ao menos por inépcia no controle das contas municipais.

Dentro da Prefeitura

Com a prisão temporária decretada, os políticos deverão permanecer presos por pelo menos 5 dias, mas o prazo pode ser estendido, a critério da justiça e a pedido da polícia. Como o esquema envolve várias pessoas, podendo passar de uma dezena, algumas das quais ainda nem presas, já que a fraude dependia de informações privilegiadas retiradas de dentro da prefeitura, cujo acesso só pode ser obtido com senhas especiais, é provável que a polícia solicite que os réus sejam mantidos presos para que não possam, uma vez soltos, operar no sentido de apagar provas, coagir testemunhas ou tentar uma fuga. Porém, advogados bem pagos já devem estar correndo para tentarem a liberação dos acusados com a brevidade possível.

Segundo dados do inquérito, a testemunha anônima disse que regularmente os vereadores envolvidos levavam envelopes lacrados para determinados funcionários do setor da dívida ativa com acesso às senhas do sistema, onde constavam nomes de empresas e pessoas físicas, e os valores que deviam desaparecer dos impostos devidos. Parentes dos vereadores Elói e Arnaldo teriam sido beneficiados, mas não apenas estes, mas uma série de comerciantes, empresários e devedores de impostos, sempre procurados através de Carlos Andrade e seu irmão Milton, que também está preso. Vários destes envelopes e anotações das fraudes também foram apreendidas, além de computadores e documentos. A fraude vinha sendo monitorada pela polícia há mais de um mês, o que possibilitou, segundo o delegado que preside o inquérito, a colheita de ‘provas robustas’ contra os acusados, por crimes de formação de quadrilha e peculato, entre outros.

Tumulto

Durante a prisão dos acusados na Câmara um grande tumulto ocorreu no local. Pelo menos duas redes de televisão (Globo e Bandeirantes) cobriram os fatos ‘in loco’, o que evidencia que a polícia civil de Taboão da Serra ‘deu a fita’ para a grande mídia, sob os olhares espantados da imprensa local, que também ficou aturdida com o que presenciou. Tudo indica que o sigilo total não foi quebrado na cidade para inviabilizar a fuga dos acusados. O vereador Carlos Andrade até tentou fugir, mas passou pela humilhação de ser alcançado pelos policiais e o único dos três a ser algemado diante das câmeras de TV, gritando “Brincadeira! Brincadeira!”. Mas os policiais não estavam ali brincando. Elói, apesar de não ser algemado, foi conduzido por um policial que o segurava pelo colarinho do paletó. O terceiro a ser detido, Arnaldo dos Santos também não foi algemado porque, a exemplo de Elói, se entregou sem oferecer resistência.

Todos os presos foram levados à Delegacia Seccional de Taboão da Serra, junto à BR-116, onde permaneceram por várias horas prestando depoimentos, madrugada adentro, sem permissão de acesso à imprensa. Outras prisões podem acontecer nas próximas horas em Taboão da Serra.

HISTÓRIA

Vereadores de Taboão da Serra vem sendo manchete de jornais desde os anos 1990. Entre 1996 e 1997, exatos 22 vereadores e ex-vereadores foram acusados de desviar milhares de reais da Câmara para viagens a congressos fantasmas para cidades turísticas, como Fortaleza, Rio de Janeiro, Foz do Iguaçu, entre outras, e até do Exterior, como Buenos Aires. Na vizinha Embu das Artes 18 vereadores chegaram a ser afastados por 6 meses de seus cargos pelo mesmo motivo em 1999, mas conseguiram voltar aos cargos. Até hoje, os 40 envolvidos de Embu e Taboão permanecem impunes, apesar de terem sido condenados em várias instâncias, mas os recursos intermináveis a que têm direito, mantém a impunidade.

Anos depois, os vereadores taboanenses foram novamente envolvidos em denúncias de contratações de parentes, que permaneciam como funcionários fantasmas, recebendo seus salários sem trabalhar, em casa. A esposa de um vereador foi flagrada em casa fazendo tarefas domésticas em pleno horário de expediente na Câmara, onde deveria cumprir funções de ‘Chefe de Gabinete’. Outra ‘funcionária’ filha de uma vereadora foi flagrada na Faculdade pela manhã, também em horário de trabalho. Estes contumazes descumpridores da Lei continuam impunes e se elegendo e reelegendo, a cada eleição.

(Márcio Amêndola e Alexandre Oliveira, do Fato Expresso)