Turbilhão de denúncias em Taboão gera protesto da APEOESP

Por Alexandre Oliveira

A cidade de Taboão da Serra vem figurando nos noticiários nacionais e regionais com a fraude no IPTU encabeçada por três vereadores do município e que já levou à prisão de 14 integrantes do que seria uma quadrilha que, segundo a Polícia Civil, foi montada por funcionários da prefeitura e ex-agentes públicos do município. Inconformados com a onda de escândalos noticiados, moradores e representantes da sociedade não cansam de condenar a ação cometida pelos infratores e querem justiça.

Recentemente um email circulou nas malas-diretas dos professores e agentes ligados a educação com a posição tida como oficial da APEOESP, Sub-sede de Taboão. A nota emite várias acusações ao governo de Evilásio Farias, em tom desabonador de suas ações no comando da administração da cidade.

De acordo com a carta, o desvio do IPTU não é a única irregularidade no município. Segundo lista o pronunciamento encaminhado por email em 19 de maio, outros fatos deveriam também ser levados ao conhecimento público, como: “a privatização do Pronto Socorro Municipal (Antena); a privatização de 4 Escolas Municipais Infantis (Jotalhão, Dorinha, Dona Benta e Chico Bento); o mais recente aumento das passagens dos transportes coletivos da cidade; a reforma do estatuto do magistério municipal que acabou com o qüinqüênio e sexta-parte das professoras e professores; a contratação milionária da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para alterar o estatuto do servidor municipal e tirar direitos (qüinqüênio, sexta-parte, licença Prêmio, abonadas); os salários defasados dos servidores e servidoras municipais, direitos constitucionais como o vale-transporte, negados ao funcionalismo; as contratações para o serviço público de frente de trabalho por salários miseráveis (R$ 360), são alguns dos outros roubos praticados por este governo e a câmara municipal de Taboão da Serra”.

As “denúncias” e acusações também são destinadas ao secretário de Educação do município, José Marcos, que teria proferido ameaças, ofensas e desrespeitado professores em uma das Reuniões de Representantes (RE) no dia 11/05. Na continuação do texto são listadas muitas indicações de condutas “arbitrárias”, segundo indicou o autor do documento não identificado, destinadas aos novos professores na tentativa de jogar os novos educadores contra os velhos, com o intuito de desmoralizar a classe.

A carta sugere a renúncia do cargo ao secretário de Educação, José Marcos, “pois demonstrou não ter nenhum respeito pelas professoras da rede”.

Este espaço está franqueado ao Governo Municipal e à Câmara de Vereadores, para que possam responder às denúncias e críticas dos representantes da Sub-sede da Apeoesp de Taboão da Serra.

(*Alexandre Oliveira, para o FATO EXPRESSO)

Leia na íntegra o documento enviado aos professores pela APEOESP, Sub-sede de Taboão da Serra

A INDIGNAÇÃO TOMA CONTA DO TABOÃO

Indignação, perplexidade, revolta. Estes são os sentimentos dos trabalhadores e trabalhadoras de Taboão da Serra, desde o último dia 3 , quando numa operação cinematográfica a polícia civil prendeu, 3 vereadores: Arnaldo dos Santos – o Arnaldinho da imobiliária (PSB), Carlos Andrade (PV) e José Luiz Eloi (PMDB), todos da base de sustentação do governo Evilásio e mais 5 integrantes (ex-funcionários) da maior quadrilha já descoberta no município: a fraude do IPTU.

A fraude isentou do pagamento do IPTU os devedores que pagaram 30% do total da dívida para esta quadrilha, em troca de uma certidão que dava a dívida por quitada, ao mesmo tempo em que a dívida sumia do sistema de controle na prefeitura. Falam em 1 milhão de reais só nos primeiros meses de 2011. 5 mil reais para cada um dos 200 mil habitantes de Taboão. Quem foram os beneficiados por esta fraude? Quem mais colaborava, sabia ou se beneficiou? Qual a responsabilidade do governo Evilásio neste roubo? São perguntas ainda sem resposta.

O ROUBO DOS NOSSOS SALÁRIOS E DIREITOS

No entanto, sabemos que este vergonhoso roubo, não é o único praticado por esta quadrilha e pela câmara de vereadores que dirigiram durante tanto tempo: o escandaloso aumento de até 300% do IPTU em 2010; a privatização do Pronto Socorro Municipal (Antena); a privatização de 4 Escolas Municipais Infantis (Jotalhão, Dorinha, Dona Benta e Chico Bento); o mais recente aumento das passagens dos transportes coletivos da cidade; a reforma do estatuto do magistério municipal que acabou com o qüinqüênio e sexta-parte das professoras e professores; a contratação milionária da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para alterar o estatuto do servidor municipal e tirar direitos (qüinqüênio, sexta-parte, licença Prêmio, abonadas); os salários defasados dos servidores e servidoras municipais, direitos constitucionais como o vale-transporte negados ao funcionalismo; as contratações para o serviço público de frente de trabalho por salários miseráveis (R$360), são alguns dos outros roubos praticados por este governo e a câmara municipal de Taboão da Serra. Investigações recentes da polícia apontam para irregularidades em multas cobradas neste município e no aluguel de carros por parte da prefeitura. Com tantas irregularidades envolvendo tantos vereadores podemos confiar numa CPI?

Este governo só beneficia as grandes empresas como, por exemplo, a viação Pirajuçara. Esta empresa que detém o monopólio da concessão do transporte público urbano em nossa cidade, cobra passagens caríssimas (R$2.75), por um curto trajeto. A frota insuficiente é composta por velhos veículos, superlotados, que quebram sistematicamente no caminho, dirigidos por motoristas que também são cobradores, submetendo trabalhadoras, trabalhadores e estudantes que dele precisam ao desconforto, aborrecimentos, riscos físicos e atrasos constantes.

O governo municipal sucateia e precariza os serviços públicos, como saúde, educação, segurança, só para que os mesmos sejam explorados por particulares que tem nestes, seguras fontes de lucros. Nós? Pagamos várias vezes e caro pelo mesmo serviço que em geral é péssimo, mesmo quando é privado.

Mas o governo Evilásio Farias e a sua câmara de vereadores fazem o que tem feito governantes e legisladores do restante do Brasil e do mundo: desviar os recursos públicos para a iniciativa privada. Salvar os empresários e banqueiros da crise econômica, repassando para eles o nosso dinheiro. Seja através dos impostos que pagamos, seja através dos baixos salários que não satisfazem as nossas necessidades básicas, sobretudo depois da volta da inflação. O mais recente e vergonhoso aumento de R$35,00 do salário mínimo é exemplo disso. Mas para autobeneficiarem-se, os parlamentares aumentaram seus próprios salários em 62% e o da presidente Dilma em 132%, fora os outros auxílios e benefícios.

Derrubar os tiranos, opressores e exploradores do povo!

A retirada de direitos de trabalhadores e juventude, o desemprego, o arrocho salarial, a precarização do trabalho, são ações promovidas por governos dos países do mundo inteiro. A forma como estes governantes tiranos tem oprimido, explorado e desrespeitado o povo tem sido motivo de indignação, revolta e protestos de trabalhadores, trabalhadoras e juventude de todo o mundo. Assistimos durante todo o ano de 2010 as manifestações na Europa (França, Itália, Espanha, Grécia, Portugal). O ano de 2011 começou com o norte da África e o mundo árabe sacudidos por revoluções que estão derrubando ditadores opressores do povo como Mubarak, Kadafi e outros.

Temos que seguir os exemplos de luta e protesto que nos estão dando trabalhadores, trabalhadoras e juventude árabe e européia.

Temos que sair às ruas para protestar, exigir nossos direitos e a queda dos ladrões que nos roubam no governo!

Pela imediata cassação dos vereadores ladrões!

“ADI É PROFESSORA SIM!
TEMOS OS DEVERES, QUEREMOS OS DIREITOS!”

Tia não, professora sim: assim como as ADIs de municípios como São Paulo, Guarulhos, Itapevi, Guarujá, Osasco e outros, as Assistentes de Desenvolvimento Infantil daqui do Taboão estão lutando e se organizando de forma independente. Conquistaram a redução da jornada de 8 para 6 horas e agora se mobilizam para garantir o enquadramento no estatuto do magistério, que as ignorou. Assinando o abaixo assinado e colhendo assinaturas estaremos fortalecendo a luta destas profissionais, mulheres e trabalhadoras, superexploradas e desvalorizadas por governos anteriores, pelo governo Evilásio e pelo Secretário de Educação José Marcos

A APEOESP subsede Taboão oferece todo apoio a esta luta legítima!

SECRETÁRIO OFENDE TRABALHADORAS DA EDUCAÇÃO
(ISTO É CIDADE EDUCADORA?)

A APEOESP subsede Taboão recebeu a denúncia de várias professoras sobre a recepção da secretaria de educação/secretária de gestão do Taboão às novas e novos concursados,   no RE (reunião de representantes) do dia 11/05.

A conversa promovida pelo secretário de educação Sr. José Marcos, com estas novas e novos profissionais foi marcada por ameaças, ofensas e desrespeito.

Segundo o Secretário de Gestão de Taboão da Serra, Sr. Gilmar, por estarem sendo contratadas agora em maio, as professoras e professores não terão recesso e férias escolares em julho e dezembro/Janeiro referente a 2011; Não podem se sindicalizar sob risco de serem exoneradas; Faltas? Nem pensar! Cólica menstrual não é doença. É prá tomar um analgésico e ir trabalhar. Além desses absurdos, o Secretário de Educação da Cidade Educadora,  premiada pela UNESCO, Sr. Jose Marcoes chamou as professoras antigas da rede desrespeitosamente de acomodadas e malvestidas, descrevendo situações que teria vivenciado em escolas da rede em tom machista, discriminador e intimidador; disse ainda que as professoras têm 3 fases: primeira, não sabem nada, segunda, o que sabem não serve para seus alunos e na terceira fase, quando já são “boas” só resta se aposentar; e que portanto as novas seriam mal recebidas pelas antigas nas escolas. Ainda, técnicas de secretaria de educação “intimidaram” as novas professoras a participarem de um curso de formação fora da jornada de trabalho, sob pena de exoneração caso não participassem

O que o Sr. José Marcos (Secretária de Educação) e o Sr. Gilmar (Secretário de Gestão) fizeram foi ameaçar, ofender, humilhar, subestimar e desmoralizar as professoras da rede municipal, tentando jogar as professoras novas contra as mais velhas de rede e vice versa. Há ainda uma não esclarecida diferença salarial: as que ingressam agora tem um salário base maior do que professora que tem dez ou mais ano de rede. A propósito, é exatamente assim que agem (apoiadas pela gestão Prefeito Evilásio/Secretário José Marcos – PSB) a maioria dos livre-nomeados, diretoras/res, assistentes de direção e coordenadoras/res das unidades escolares, diariamente, transformando a vida das professoras e demais funcionários num tormento. A legislação deu um nome para este conjunto de atitudes: ASSÉDIO MORAL e é crime previsto em lei.

O Sr. José Marcos deve renunciar ao seu cargo de secretário de educação, pois demonstrou não ter nenhum respeito pelas professoras da rede.

No entanto, é importante deixar claro que ele só fez isso porque os sindicatos da cidade que deveriam representar as trabalhadoras e trabalhadores – SINDTABOÃO e SIPROEM – sequer acompanharam as novas professoras ingressantes como deveriam (não estavam presentes na atribuição, durante os exames admissionais para verificar possíveis  irregularidades). Estes sindicatos nada fazem para denunciar o assédio moral e a perda de direitos e ainda,  sempre que podem, soltam notas elogiando o governo e este mesmo secretário, enfraquecendo nossa luta por melhores condições de trabalho, isonomia salarial, o fim do assedio moral e abuso de poder nas unidades escolares, dentre outras questões.

A APEOESP subsede Taboão se coloca à disposição da luta das professoras e professores da rede municipal do Taboão, Embu e Itapecerica, para que aqui possam se filiar e organizar a nossa luta de forma independente.

Fora Secretário José Marques! Exigimos respeito!

(Sub-Sede da Apeoesp de Taboão da Serra)