Presidenta Dilma Rousseff, primeira mulher da História a falar na abertura dos trabalhos na ONU, também defendeu ingresso pleno da Palestina na Organização Internacional
Brasília e Nova York – A presidenta Dilma Rousseff cobrou da comunidade internacional mais rigor na fiscalização sobre algumas nações que detenham “privilégios” e armas nucleares para fins não pacíficos. Ela se referiu à existência de arsenais atômicos em alguns países. Sem citar nomes, advertiu que eles são uma ameaça ao mundo. Dilma sugeriu que cada governo também adote medidas efetivas de segurança, eliminando as armas nucleares do planeta, sem concessões, e que adotem esforços conjuntos para combater o terrorismo.
“O Brasil deixou claro que um mundo no qual as armas nucleares sejam aceitas será sempre um mundo inseguro. O Brasil compartilha da preocupação mundial com a segurança nuclear”, destacou Dilma ao discursar na Reunião de Alto Nível de Segurança Nuclear durante a 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. “Precisamos, sim, avançar na segurança nuclear militar. Redobremos nossos esforços em prol do desarmamento geral”.
- Presidenta Dilma Rousseff, primeira mulher da história a discursar na abertura dos trabalhos da Assembleia Geral da ONU.
As potências nucleares, que assinaram o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), de 1° de janeiro de 1967, e que mantêm arsenais bélicos atômicos são os Estados Unidos, a Rússia, a China, o Reino Unido e a França.
A presidenta alertou que a presença de arsenais nucleares é um risco permanente para a humanidade. “É imperativo ter no horizonte a eliminação completa e irreversível das armas nucleares. A ONU deve preocupar-se com isso”, disse ela. “Estudos apontam a deterioração do estado de conservação e de manuseio desse material, sem falar da ameaça permanente que essas armas de destruição em massa apresentam para a humanidade”, acrescentou.
Dilma disse ainda que há vários fatores de riscos que devem ser observados pela comunidade internacional. “Cortes orçamentários exacerbados pela crise econômica do passado [a de 2008 e 2009], adiamento de programas de manutenção e modernização de ogivas, além das perdas de pessoal qualificado são fatores de alto risco”, disse.
Para a presidenta, é fundamental que cada país desenvolva um programa próprio que preserve e garanta a segurança das usinas nucleares. “Cada Estado deve aplicar também seus programas de segurança em um regime de maior transparência”, disse ela, lembrando que tais ações aumentam a “confiança sobre os fins pacíficos” do uso da energia nuclear.
A presidenta lembrou que no Brasil há um compromisso de uso seguro e para fins pacíficos da energia nuclear. Decisão que é referendada na Constituição de 1988. Dilma destacou ainda que, no país, 82% da matriz energética são renováveis e que há duas usinas nucleares – Angra 1 e Angra 2 – em funcionamento e uma terceira em construção – Angra 3. Todas no estado do Rio de Janeiro. “O uso seguro e pacífico é irreversível [para o Brasil] e está na nossa Constituição”, ressaltou. Ela disse ainda que os países da América Latina e do Caribe firmaram um acordo que proíbe o uso não pacífico de armas nucleares. “Nós somos uma das maiores áreas do mundo livres de armas nucleares”, disse ela, sem esconder o orgulho.
A presidenta disse que o Brasil adota todos os padrões fixados pela Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) e assinou 13 acordos internacionais de combate ao terrorismo. Dilma acrescentou ainda que, depois dos acidentes radioativos na Usina de Fukushima Daiichi, no Nordeste do Japão, ela recomendou estudos específicos de avaliação de riscos no Brasil.
Os acidentes nucleares no Japão acenderam uma luz de alerta no mundo, pois os vazamentos e explosões na usina foram provocados pelo terremoto seguido por tsunami, em 11 de março deste ano. Em decorrência dos acidentes, cidades inteiras foram esvaziadas e alimentos produzidos na região, proibidos para comercialização e venda. Até hoje, o Japão tenta retomar a normalidade.
A presidenta reiterou ainda a defesa pela reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas – formado por 15 membros, dos quais apenas cinco são fixos – e que tem relação direta com a Agência Internacional de Energia Atômica. “Precisamos avançar na reforma do Conselho de Segurança”, disse ela.
PALESTINA LIVRE E SOBERANA
Durante discurso na abertura da 66ª Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas, a presidenta Dilma Rousseff lamentou não ter a Palestina entre os países participantes da reunião. Ao cumprimentar os representantes do Sudão do Sul, país que pela primeira vez participa do encontro multilateral, Dilma lamentou a ausência da nação palestina.
“O Brasil já reconhece o Estado palestino como tal, nas fronteiras de 1967, de forma consistente com as resoluções das Nações Unidas. Assim como a maioria dos países nessa assembleia, acreditamos que é chegado o momento de termos a Palestina aqui representada a pleno título”.
A menção de Dilma à Palestina foi aplaudida pelos que participam da reunião. O Brasil já considera oficialmente a existência do Estado palestino desde dezembro do ano passado, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma mensagem de reconhecimento à Autoridade Nacional Palestina (ANP).
O ingresso da ANP na ONU é um dos pontos polêmicos dessa reunião. A proposta encaminhada pelo presidente da ANP, Mahmoud Abbas, que tem o apoio da maioria dos países-membros, pede que a ONU reconheça o Estado palestino, segundo as fronteiras estabelecidas antes da guerra de 1967.
Os governos dos Estados Unidos e de Israel já se manifestaram contra a proposta. O governo de Israel informou que não aceita a exigência da ANP, que quer a divisão da cidade de Jerusalém. Segundo os israelenses, a capital religiosa de Israel é indivisível e não há possibilidade de mudar essa posição.
O governo dos Estados Unidos antecipou que votará contra o pedido de Abbas, pois é favorável à busca por acordo e consenso. O tema deve ser submetido à votação no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Para ser aprovado, o pedido tem de contar com nove votos favoráveis, de um total de 15.
Dilma ressaltou que o reconhecimento é primordial para a busca da paz na região. “O reconhecimento é um direito legítimo do povo palestino à soberania, e a autodeterminação amplia a possibilidade de uma paz duradoura no Oriente Médio. Apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional.”
A convivência pacífica entre judeus e palestinos no Brasil foi dada como exemplo pela presidenta Dilma. “Venho de um país onde descendentes de árabes e judeus são compatriotas e convivem em harmonia como deve ser”, destacou.
(Renata Giraldi, Luciana Lima, Carina Dourado e Yara AQquino / Repórteres da Agência Brasil)
