Municípios de pequeno porte são os mais vulneráveis a lixões sem tratamento, e saída seria a formação de Consórcios Intermunicipais
São Paulo – O governo estuda formas de reverter o “desperdício” de R$ 8 bilhões gastos anualmente por não reciclar resíduos compostos por plástico, metal, papel e vidro, informou nesta segunda-feira (10) o diretor executivo da Secretaria Nacional de Ambientes Urbanos do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Costa, durante audiência pública realizada na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
- O não tratamento dos resíduos torna a situação nos Lixões cada vez mais dramática (Foto: Arquivo Rede Brasil Atual)
“Esse é um dado que nós queremos resgatar. Nós trabalhamos para fazer a integração dos planos estaduais, municipais e federal em uma única política nacional para lidar com o tratamento de resíduos sólidos”, explicou o diretor. O secretário da pasta, Nabil Bonduki, também participou do encontro, onde foram discutidas estratégias para implementação de políticas públicas voltadas ao tratamento de resíduos.
Para Costa, os municípios de pequeno porte são os mais difíceis de se atingir. “Nunca vamos conseguir implantar um aterro por município, então temos de fazer consórcios intermunicipais, de tal forma que implante uma quantidade menor de aterros para atender a um conjunto de municípios”. O diretor explicou ainda que o custo elevado e as dificuldades operacionais dessas obras inviabilizam a construção de aterros sanitários nas pequenas cidades.
A região Nordeste concentra atualmente 89% dos municípios que não possuem tratamento de resíduos. Para reverter essa situação, Bonduki aconselha uma inversão de valores. “Os municípios têm renda muito baixa, isso desestimula e torna todo o processo mais difícil. Temos de parar de ver o lixo como um problema e passar a enxergá-lo como recurso. Com isso, talvez até os municípios menores e mais pobres poderão se dar bem nesse assunto”, disse o secretário, que ainda falou sobre a importância de essas cidades implantarem a coleta seletiva e a compostagem.
Costa comentou que um plano nacional deve despertar o interesse de todos. “Dificuldade maior está no sentido de garantir que o Plano Nacional de Resíduos se constitua nacionalmente, porque ele não é um plano somente para o União, ele é para os estados, municípios, para os cidadãos, para o setor empresarial e produtivo”, disse.
Fim dos aterros e lixões
Costa afirmou que a partir de agosto de 2014, de acordo com a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, todos os dejetos devem ser despejados de forma ambientalmente adequada. “Dessa data em diante não será mais permitido levar resíduos para aterros, e os lixões existentes devem ser encerrados”, disse.
De acordo com o previsto no ítem V do artigo 15º da lei, o Ministério do Meio Ambiente deverá implementar metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Bonduki também falou a respeito dos catadores e como melhorar a remuneração para a categoria.
“É muito importante o pagamento de serviços ambientais a esses catadores. Já existe um projeto de lei no Congresso Nacional, apoiado pelo Ministério do Meio Ambiente, para que possamos criar essa figura de remuneração pelo serviço ambiental. Dessa maneira, o catador poderá receber, por exemplo, por tonelada de resíduo recolhido e triado. O catador precisa ser tratado como qualquer trabalhador, inclusive com uma remuneração básica”, disse Bonduki.
(Por: Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual)
