Inocente, Fabiano Ferreira Russi foi ‘reconhecido’ por uma enfermeira e preso por um assalto que jamais cometeu
No dia 17 de outubro de 2001 duas mulheres foram assaltadas em Taboão da Serra por volta das 21h30, por dois bandidos, um deles armado com um revólver. Durante o assalto, um deles desferiu um tiro no joelho da enfermeira M. R. A. Dias depois, ao ser levada à delegacia da cidade para fazer o reconhecimento fotográfico de seu agressor, viu a foto de um rapaz no álbum da polícia e sentenciou, com o dedo indicador: “É este”. Tratava-se do jovem Fabiano Ferreira Russi, de 25 anos, que não tinha nenhum antecedente criminal e nem sequer era realmente um dos assaltantes. Ele apenas estava naquele álbum por uma triste coincidência.
- Prisões brasileiras permanecem abarrotadas de detentos, a maioria pobres e mal representados por seus advogados. Ricos e influentes quase nunca vão para a cadeia, e mesmo presos, jamais são ‘misturados’ aos detentos comuns.
Em, 1998 durante uma abordagem policial de rotina a um ônibus que transportava torcedores rumo ao estádio do Morumbi, a policial resolveu deter todo o grupo após um engraçadinho soltar um rojão em plena batida policial. Todo mundo foi levado para a delegacia de Taboão da Serra, onde o delegado de plantão deu um bronca no grupo e determinou que todos fossem identificados e fotografados. A foto de Fabiano ficou ali, perdida no álbum da polícia por três anos, até que a enfermeira M. R. A. resolvesse achar que era ele o culpado pelo roubo que sofreu. Mas isto era impossível, porque o jovem honesto trabalhava em um hotel 4 Estrelas, na região da Vila Madalena, na Capital até às 22 horas, tendo permanecido em São Paulo até 30 minutos depois do assalto onde a enfermeira foi baleada.
Levado ao Fórum da cidade, Fabiano passou por um procedimento totalmente irregular, segundo a defensora pública Maíra Coraci Diniz. Foi colocado sozinho para o reconhecimento, quando a lei determina que haja mais pessoas junto ao réu, para que o reconhecimento seja válido. Atrás de um vidro, olhando para o único ‘suspeito’ presente, ela voltou a sentenciar: “Foi ele mesmo”. Mesmo tendo informado à polícia que o jovem que a assaltou tinha estatura mediana (Fabiano tem 1,90m), ela manteve a decisão, e ele foi parar na cadeia.
Condenado em 2005, ele conseguiu apelar em liberdade, mas em 2007 seu recurso caiu no TJ (Tribunal de Justiça) e ele passou a cumprir a sentença. A princípio, Fabiano permaneceu por 11 dias detido no DP de Taboão. Em seguida foi transferido para o CDP – Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra, onde permaneceu em uma cela lotada com dezenas de bandidos (esses de verdade). Depois passou ainda mais três meses no CDP de Parelheiros, na Capital, até ser transferido para cumprir sua pena numa Penitenciária do Estado, no interior paulista, a centenas de quilômetros de Taboão.
Após o primeiro ‘reconhecimento’ da vítima, o hotel no qual Fabiano trabalhava o demitiu e não enviou os dados sobre sua permanência no trabalho no dia do assalto, por medo de envolvimento em um escândalo criminal. A inocência de Fabiano, ficou assim sem comprovação por algum tempo. Durante o processo e a condenação, várias falhas foram ocorrendo nos autos, sem que ele conseguisse ser solto, fruto da falta de dinheiro para pagar bons advogados e da incompetência do Poder Judiciário. Como disse Fabiano a um jornal de São Paulo, “aprendi que existe classe rica, média, pobre e a dos presidiários. Esses não têm suporte nenhum para reintegração, ressocialização, nada.” Hoje, em liberdade após passar quatro anos na cadeia, ele espera receber uma indenização do Estado por ter quase arruinado a sua vida. Fabiano só conseguiu sair da prisão em 13 de outubro de 2011.
MORTE APÓS 19 ANOS PRESO INJUSTAMENTE
Preso injustamente por 19 anos por um crime que não cometeu, o pernambucano Marcos Mariano da Silva, de 63 anos, morreu de ataque cardíaco em sua casa, após receber a notícia de seu advogado, de que receberia finalmente a segunda parcela de uma indenização de R$ 2 milhões do Estado, que aguardara por mais de 10 anos após sua libertação. Da cadeia, várias seqüelas, uma tuberculose, a perda de toda a sua família, que o abandonou, e a pior de todas as condenações: uma cegueira completa, após ser atacado com uma bomba de gás lacrimogêneo durante uma rebelião no presídio onde cumpria sentença.
Na época de sua prisão por assassinato, em 1976, Marcos Mariano era mecânico, casado e pai de 11 filhos. Ficou 4 anos no presídio Aníbal Bruno, em Pernambuco, até que o verdadeiro criminoso ser preso. De volta à liberdade, Mariano acabou preso novamente em 1985 ao ser abordado em uma blitz policial, quando era taxista. Seu nome ainda constava no rol de procurados pela justiça e ele foi novamente recolhido à prisão, de onde só conseguiu sair em 1998.
Este é considerado o maior erro judicial da história brasileira. O próprio STJ, ao conceder-lhe a indenização, admitiu que aquele era “o mais grave atentado à violão humana já visto na sociedade brasileira”. Este tipo de aberração da Justiça nunca acontece com ricos e pessoas influentes da sociedade. Com bons advogados, réus confessos e culpados até de crimes hediondos como homicídios passionais, permanecem impunes, enquanto pobres passam longos anos na prisão, sem advogados e sem progressão de suas penas, às vezes por roubos de bagatela – um pedaço de carne, um vidro de xampu, ou mercadorias de pequeno valor. Esta é a verdadeira face da ‘justiça’ neste país.
(Fato Expresso, com informações do Estadão e do Domingo Espetacular – TV Record)
Infelizmente, o caso do pernambucano Marcos Mariano da Silva, não foi o maior erro do judiciário nacional.
Caiu no esquecimento o “Caso dos Irmãos Naves”.
“O caso dos Irmãos Naves foi um acontecimento policial e jurídico ocorrido na época do Estado Novo no Brasil, no qual dois irmãos – os Naves – foram presos e barbaramente torturados até confessar sua suposta culpa em um crime — que não cometeram.
Esse caso é conhecido como um dos maiores erros judiciais da história do Brasil e um dos que tiveram maior repercussão, tanto que sua história serviu de inspiração para o filme O Caso dos Irmãos Naves, de Luís Sérgio Person – Wikipédia”.
Dois Irmãos, torturados até confessarem um homicídio; condenados a 16 anos de prisão, (um deles, morreu na cadeia) e o outro, após cumprir toda a pena, em uma viagem a uma cidade proxima, encontrou passeando numa praça, aquele que ele havia “matado” e sido condenado por isso.
Há um resumo do caso no Wikipédia, falando, até de tortura sexual contra as esposas e mãe dos Irmãos naves.
Que a Imprensa não se esqueça deste lamentável e não unico, erro do Judiciário !