Após pressão da Imprensa, apenas dois deputados divulgam listas de seus assessores

Geraldo Cruz e João Paulo Rillo, ambos do PT, foram os únicos dos 94 deputados a demonstrar transparência e divulgar nomes de suas equipes. Assembleia sonega informação há mais de 10 anos

O STF – Supremo Tribunal Federal determinou que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo divulgue através da Imprensa Oficial a listagem com os nomes de todos os servidores públicos da casa. Estima-se que a ALESP tenha cerca de 4 mil servidores, entre concursados e comissionados. Uma ação civil pública corre há 11 anos na Justiça (desde o ano 2000) exigindo a divulgação do quadro de servidores à disposição dos deputados estaduais, mas os sucessivos presidentes da instituição vem sistematicamente sonegando a informação ao público.

O atual presidente da ALESP, deputado Barros Munhoz (PSDB) terá de acatar a decisão nos termos da sentença da 12ª Vara da Fazenda Pública da cidade de São Paulo, decisão esta confirmada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de S. Paulo), e agora, pelo STF (Supremo)

A Ação Civil Pública foi proposta no ano 2000 por alunos do curso de direito da cidade de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, que suspeitavam haver centenas ou até milhares de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa. Sem saber os nomes dos servidores daquela casa, bem como seus cargos, a verificação da existência ou não de fantasmas tornou-se impraticável. No dia 27 de maio de 2011 o STF confirmou a exigência da divulgação dos nomes, o que até agora não ocorreu. O presidente da ALESP está desobedecendo a ordem do STF. A relatora do processo, Ministra Ellen Gracie, afirmou no processo, seguindo a manifestação da Procuradoria Geral da República, que afirma: “A transparência é princípio constitucional que decorre do regime democrático e sujeita todos os Poderes da República”. Para ela, trata-se de cumprir os princípios previstos na Constituição Federal, em seu artigo 37, que vincula os atos da administração pública “aos princípios da moralidade e publicidade”.

SÓ DOIS DEPUTADOS MOSTRAM TRANSPARÊNCIA

Até o momento, quatro deputados decidiram abrir os dados de seus assessores à imprensa, mas apenas dois o fizeram. Os deputados Geraldo Cruz e João Paulo Rillo, ambos do PT foram os únicos que efetivaram esta divulgação, sendo elogiados pela transparência. Outros 92 ainda não o fizeram, mesmo com a determinação do STF.

ASSESSORES DO DEPUTADO GERALDO CRUZ (PT)

Nome e Cargo

• Belarmino Rodrigues de Almeida – Assessor Parlamentar II

• Carlos Gomes da Silva – Assessor Parlamentar II

• Clodoaldo Barbosa dos Santos – Assessor Parlamentar V

• Gilson Balbino Oliveira – Assessor Parlamentar II

• Glaucio de Souza Oliveira – Assessor Parlamentar II

• Ivanete Souza Chagas – Assessor Parlamentar II

• Julio Cesar Souza – Assessor Parlamentar IV

• Karina Gimenes de Araújo – Assessor Parlamentar II

• Luzia Rodrigues de Souza – Assistente Técnico Parlamentar

• Manuel Ramos de Carvalho – Assessor Parlamentar II

• Marcelo Souza Ramos – Assistente Parlamentar VI

• Maria Aparecida de Almeida Giannini – Assessor Parlamentar II

• Maria de Lourdes Sousa dos Santos – Assessor Parlamentar II

• Mariangela Graciano – Chefe de Gabinete

• Nelson José de Moraes – Agente de Segurança Parlamentar

• Roberta Maria Palma Costa – Assessor Especial Parlamentar

• Sandra Pereira da Silva – Jornalista

• Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho – Assistente Parlamentar VI

ASSESSORES DO DEPUTADO JOÃO PAULO RILLO (PT)

Nome

• Antonio Lucas Buzato

• Antonio Silvestre Leite

• Cassia de Moraes Silva

• Cassio de Freitas

• Cecília Mantovan

• Douglas Silva Sendem

• Glauco dos Santos Cartapatti

• Julio Cesar Ladeia

• Liliane Santana

• Luciano Bitencourt de Oliveira Soares

• Marcelo Carlos de Melo

• Meireluci dos Santos

• Natanael Boldo

• Paulo Dantas de Araujo

• Roberta dos Santos Cunha

• Rodrigo Cesar Finotelo

• Sonia Aparecida Paz Furlanetto

• Thiago Santos de Oliveira

• Thiciane Saber Dias

• Valeria Goraieb

Obs: O deputado não divulgou os cargos

(Fato Expresso, com informações da ALESP / STF e Imprensa de SP)