Defensoria Pública de SP recomendou a retirada do mercado de produto da Cereser para crianças comercializado em embalagem semelhante a bebidas alcoólicas
A Defensoria Pública de SP enviou uma recomendação no último dia 27/12 à empresa Cereser do Brasil para que retire de circulação a “Disney Spunch”, bebida produzida à base de suco de frutas e destinada a crianças. O produto é comercializado em uma embalagem no mesmo formato dos espumantes alcoólicos da marca, contendo inclusive uma rolha semelhante. As garrafas com quatro modelos diferentes exibem personagens da Disney.
Em sua manifestação, a Defensoria argumenta que, por se tratar de um produto destinado a crianças, a “Disney Spunch” não poderia fazer menção a produtos alcoólicos destinados a adultos, sob o risco de induzir os jovens ao consumo de bebidas restritas e que podem causar prejuízos à saúde.
Para o Defensor Público Diego Vale de Medeiros, coordenador do Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria, a empresa não pode usar uma bebida alcoólica como estratégia de marketing para estimular o consumo de um suco de frutas por crianças. Ele entende que a estratégia de divulgação fere o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código de Defesa do Consumidor. “Trata-se de uma publicidade abusiva. Não se pode promover o consumo induzindo esse público vulnerável a um comportamento que coloca em risco sua saúde”. Ele lembra que cigarros de chocolate saíram de circulação sob a mesma justificativa.
“Cigarrinhos Pan”
Nos anos 1960 a 1970, a Pan, tradicional marca de chocolates da época, mantinha uma linha de produtos que imitava o cigarro, mas que eram totalmente feitos de chocolate ao leite. Na embalagem do produto apareciam duas crianças, um menino negro e outro branco, ambos com o ‘cigarro de chocolate’ colocado entre os dedos, como se fosse um cigarro verdadeiro, em uma embalagem de papel alumínio que imitava até o filtro do produto destinado aos fumantes adultos. O produto deixou de ser fabricado após medidas judiciais de proteção à infância, já que potencializava o surgimento de novos fumantes, mais sujeitos a doenças cardíacas e ao câncer.
Disney foi parceira
Com relação à imitação de champanhe infantil, a Cereser do Brasil recebeu um pequeno prazo para se manifestar. Após isso, a Defensoria Pública manteve a decisão de exigir via judicial a retirada do produto do mercado consumidor. A empresa, após receber a notificação na sexta-feira, 6 de janeiro, disse que o caso está sendo analisado por seu departamento jurídico, para definir uma posição, mas recusou a afirmação da Defensoria, de que o produto induz ao consumo de álcool entre as crianças. Como tem uma embalagem com personagens licenciados da Disney, a empresa também teve que se manifestar a respeito. Os representantes da Disney no Brasil afirmaram que o produto foi apenas sazonal (para as festas de fim de ano) e que a licença de uso acabou em dezembro de 2011.
A empresa sediada mundialmente nos EUA deveria ter mais cuidado com os produtos que licencia e a propaganda que estes produtos divulgam ao público infantil. Nos anos 1990 outra polêmica envolveu a marca Disney. Uma licenciada fabricou uma tesoura escolar com o nome de fantasia “Tesourinhas do Mickey e da Minnie”. Na propaganda veiculada na TV por uma empresa de publicidade, uma criança brincava com a tesourinha e cantava: “Eu tenho, você não tem!!” (assista ao vídeo no final desta matéria). A propaganda foi retirada de circulação após denúncias no Conar (Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária). Hoje a propaganda de produtos destinados a crianças no Brasil sofre uma forte regulamentação e controle, sob o argumento de que não se pode estimular o consumo infantil, principalmente com recursos e padrões anti-éticos e que coloquem a integridade das crianças em risco.
Recentemente, o SBT (Sistema Brasileiro de Televisão) foi multado em um milhão de reais por induzir crianças a consumirem produtos de determinadas marcas num programa infantil vespertino dos palhaços “Patati e Patatá”.
(Fato Expresso, com informações da Defensoria Pública do Estado de SP e agências)
RIDICULA a manifestação do da Defensoria. Cabe aos pais educar os filhos, se acha que o produto é divertido e inofensivo comprem, caso contrário nao comprem simples assim.