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São Paulo – O plenário do Senado acaba de cassar o mandato do senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) por 56 votos a 19. Foram registradas cinco abstenções. A votação foi secreta. É a segunda vez na história da Casa que um senador perde o mandato por decisão de seus pares. O primeiro foi Luiz Estevão, em 2000, eleito pelo PMDB do Distrito Federal. Com a votação, Demóstenes fica inelegível por oito anos após a previsão de final de mandato, em 2019, ou seja, só poderá voltar a se candidatar a partir de 2027.
Demóstenes foi cassado depois que dois inquéritos da Polícia Federal, nas operações Vegas e Monte Carlo, apontaram sua estreita ligação com o contraventor Carlos Cachoeira – captadas em centenas de diálogos telefônicos interceptados pela PF. As conversas mostram que o agora ex-senador agia junto ao parlamento, à imprensa e ao judiciário para favorecer os negócios de Cachoeira e usar os serviços de arapongagem deste para atacar inimigos.
Integrante do Ministério Público de Goiás desde 1983, Demóstenes Lázaro Xavier Torres entrou em 1999 para a política, quando foi secretário de Segurança Pública do governador do estado Marconi Perilo (PSDB) – também envolvido fortemente no esquema Cachoeira, segundo as operações da PF.
Em 2002 obteve seu primeiro mandato de senador. A partir daí, destacou-se como um dos expoentes da oposição contra os governos Lula e Dilma. Nesse período, conquistou grande espaço nos meios de comunicação e chegou a aparecer como “mosqueteiro da ética” nas páginas da Revista Veja – igualmente suspeita de relações promíscuas com Cachoeira e sua turma.
A cassação
O processo contra Demóstenes teve início em 10 de abril deste ano, com uma representação do PSOL ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. No final de junho, o Conselho aprovou o parecer do relator Humberto Costa (PT-PE) pela cassação do senador. Depois passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, cujo relator Pedro Taques (PDT-MT) emitiu parecer atestando a legalidade da decisão do Conselho de Ética, igualmente aprovado.
Hoje (11) no plenário, ao defender a cassação, Humberto Costa enfatizou que Demóstenes mentiu para esconder sua relação com Cachoeira. Segundo Costa, além de participar da organização criminosa, Demóstenes atuou para proteger Cachoeira das investigações que estavam sendo feitas pela Polícia Federal.
“Há um diálogo que é o mais grave de todos. Vossa excelência diz que tem uma informação privilegiada e diz que vai haver uma operação. Essa operação não aconteceu porque era uma simulação”, destacou o relator. Segundo ele, a atitude de Demóstenes poderia ter custado a vida de policiais que estavam trabalhando na investigação. O senador ainda enumerou os presentes a Demóstenes dados por Cachoeira.
Humberto Costa reclamou de ter sido chamado de ficcionista por Demóstenes na semana passada e nesta. “São inúmeros os fatos que comprovam que lamentavelmente, tristemente, o senhor quebrou o decoro parlamentar. O senhor deixou de agir como um senador da República”, disse Costa.
Logo após o discurso de Costa, o relator da CCJ, Pedro Taques, reforçou a legalidade do relatório que pede a cassação do mandato. “Ficou claro que o senador Demóstenes quebrou o decoro parlamentar, ferindo de morte a dignidade do cargo, conforme a robusta representação apresentada”, disse Taques.
O senador Randolphe Rodrigues (PSOL-AP), responsável pela representação que resultou na cassação, afirmou que os parlamentares precisam dar exemplo. “Decoro parlamentar, conduta moral não é um alerta. Não é um favor que fazermos à população. É um comportamento exigido a quem se dispõe à função republicana.”
Após os dois relatores, apenas cinco parlamentares se inscreveram para falar, todos favoráveis à cassação.
