Para deputados a violência ainda não está fora de controle, mas há ‘uma certa opacidade’ na averiguação dos fatos que pode levar a consequências drásticas na questão da segurança pública
São Paulo – Entre a noite de terça (6) e a madrugada de quarta-feira, mais seis pessoas foram mortas em decorrência da onda de violência em São Paulo, nas zonas leste, norte e municípios da Grande São Paulo, Guarulhos e Cotia.
Escalada da criminalidade em São Paulo está relacionada também com ausência de investigação sobre maus policiais (Eduardo Anizelli/Folhapress)
Segundo o deputado estadual Olímpio Gomes (PDT), mais conhecido como Major Olímpio, já são “mais de 150 mortes em dez dias”. Uma das principais causas da crise é decorrente de um problema que a parceria entre estado de São Paulo e União, anunciada esta semana, pretende combater, a falta de integração entre polícias.
Para o deputado federal Vanderlei Siraque (PT-SP), a ação coordenada e a proposta de integração entre polícias, órgãos de segurança e a criação de uma agência para unir as “inteligências” das polícias estaduais e federais pode ser um primeiro passo para superar a crônica falta de coordenação. “Mas são ações pontuais e não resolvem o problema. As propostas têm de ser preventivas, e não apenas reativas”, acredita.
Para Olímpio Gomes, entre outros aspectos, um dos problemas causadores da falta de coordenação é de responsabilidade do Congresso Nacional. Isso porque o artigo 144 da Constituição de 1988, que definiu a estrutura da polícia brasileira, até hoje não foi regulamentado, 24 anos depois de promulgada a Carta. “Até agora, a Câmara, o Senado e o governo federal não tiveram tempo nem coragem política de regulamentar o papel da polícia”, ironiza o pedetista.
Siraque concorda que falta regulamentar a questão da segurança pública na Constituição, mas, para ele, “o que acontece em São Paulo não depende de lei, e sim do governo do estado, que desde 1983 (com o governo de Franco Montoro, então do PMDB) parece não ter capacidade de resolver o problema da corrupção na polícia”, afirma o petista. “Não é falta de legislação. Eu mesmo tenho uma lei estadual em São Paulo sobre desmanche de carros e o que foi feito dela?” Siraque se refere à Lei 12.521/2007, a qual prevê que “o desmonte de veículos (…) deverá ser efetuado exclusivamente por estabelecimento comercial credenciado junto ao Detran”.
“Qualquer um sabe onde estão os desmanches de carros, as máquinas caça-níqueis. Onde estão desmanches e caça-níqueis está o tráfico e o crime organizado. No entanto, o governo estadual nada faz”, diz Siraque. Para ele, a utilização de celulares nos presídios é outro problema que, para ser resolvido, não precisa de lei. “A responsabilidade imediata é do Executivo”.
Para Olímpio, ainda “não houve uma completa perda do controle em São Paulo, mas há uma opacidade, uma falta de transparência”, diz. Segundo ele, é preciso identificar os casos de maneira clara. “O estado tem de ter estrutura e saber dizer que o soldado fulano de tal é vinculado a tal coisa, e quem o matou foi tal pessoa, por tal motivo. É preciso ir mais profundamente nas apurações desses casos todos para demonstrar à população que não têm a participação de policial. Ou, se teve, identificar o policial.”
Siraque diz que aprovou ontem (7) a convocação de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a crise em São Paulo. Serão convidadas autoridades da segurança pública do governo federal e estadual de São Paulo.
Por: Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual
