Os deputados espanhóis aprovaram nesta terça-feira (12) a tramitação em lei de uma iniciativa popular que permite a entrega ao banco de uma casa como pagamento integral da dívida e a paralisação retroativa dos despejos, que vinham sendo prática comum após a propagação da crise financeira.
AFP
O apoio unânime surgiu depois de o Partido Popular (PP) recuar na sua posição inicial, de votar contra a dação da casa como forma de pagamento. O texto acabou por ser aprovado ao início da noite num dia em que surgiram notícias de novos casos de suicídio, alegadamente motivados por despejos.
Um casal de aposentados residentes em Calvià (Maiorca, no arquipélago espanhol das Canárias), foi encontrado sem vida em sua casa. Um porta-voz da Guarda Civil indicou ter encontrado uma carta em que ambos explicavam ter decidido matar-se perante a impossibilidade de enfrentar os compromissos econômicos e depois de terem recebido um aviso de despejo.
O governo balear lamentou já a morte do casal tendo o conselheiro da Presidência do Governo das ilhas, Antonio Gómez, afirmado que é um tema que deve ser tratado com “sensibilidade absoluta”.
Também nesta terça-feira, a plataforma Stop Despejos Bizkaia atribui o suicídio de um homem de 56 anos no município de Basauri a problemas relacionado com a hipoteca, explicando que o homem deixou uma mensagem em que dizia que “não podia mais”.
A plataforma disse que o homem já tinha a luz e a água cortadas e que havia recebido uma notificação para o despejo.
Dezenas de casos de suicídio por causa de despejos
Nos últimos meses têm sido conhecidos dezenas de casos de suicídios relacionados com situações de despejos na Espanha, situação que levou o Governo a aprovar uma moratória que se aplica apenas a novos processos.
Psicólogos alertaram já para o aumento de casos de depressão e suicídio provocados pela crise econômica.
Rosa María Álvarez Prada, decana do Colégio de Psicólogos da Galiza, disse recentemente que a crise econômica gerou um aumento preocupante de patologias de depressão, de automedicação com psicofármacos sem terapia preventiva e até de casos de suicídio, provocados principalmente por situações de despejo.
Segundo referiu, as associações de ajuda a pessoas em situação de despejo “calculam que um terço dos suicídios são causados pelos despejos”, número que diz ajustar-se à realidade atual e que representa um valor “preocupante e alarmante”.
Essa preocupação com a situação “dramática” de despejos que vivem muitas famílias espanholas foi a base para a apresentação da iniciativa popular ao Congresso de Deputados, cuja tramitação acabou por ser aprovada.
Para justificar a sua postura inicial sobre a ILP, o PP defendia que o Congresso já estava analisando um projeto de lei sobre o mesmo tema (o de proteção de devedores hipotecários) e que a admissão da iniciativa atrasaria num mês, a aprovação do novo regulamento.
Fontes do PP negaram que a alteração no voto tenha qualquer relação com a notícia dos suicídios, lamentando a morte do casal em Cas Català (Catalunha), conhecida ao início da tarde.
A iniciativa foi promovida pela Plataforma de Afetados pela Hipoteca (PAH), sindicatos, organizações de vizinhos e ONGs e conseguiu reunir mais de 1,5 milhão de assinaturas.
A anunciada posição inicial do PP levou a manifestações à porta do Congresso de Deputados, em Madri, e uma pessoa foi detida depois de entrar nas galerias da câmara baixa e protestar contra a oposição à iniciativa.
Durante o debate no plenário, o porta-voz do grupo popular, Alfonso Alonso, acabou por anunciar uma mudança no seu voto explicando que os serviços jurídicos da Câmara consideraram que era possível agilizar os prazos parlamentares para acolher a iniciativa popular.
Alonso disse que o presidente do Congresso, Jesus Posada, apresentou uma alternativa que dissipou as dúvidas do grupo do PP sobre o procedimento, o que permitiu que os que trabalharam na ILP “vejam reconhecido o seu esforço” com um voto favorável.
Fonte: Público.pt
