A dispensa que desde junho de 2012 vem atingindo os trabalhadores da chamada Frente de Trabalho, criada pelo ex-prefeito Geraldo Cruz em 2005, foi freada devido o início do ano letivo nas escolas municipais. Segundo o secretário de Governo, Paulo Giannini, a bolsa-auxílio deverá ser reduzida drasticamente, mas a dispensa que atingiria os trabalhadores da secretaria de Educação foi postergada até a entrada dos novos concursados no quadro de trabalhadores da prefeitura.
De acordo com fontes ligadas à prefeitura e os próprios trabalhadores que atuam nas escolas municipais, a notícia de dispensa dos bolsistas da Frente de Trabalho pela secretaria de Educação foi anunciada no mês de dezembro, mas brecada por falta de trabalhadores concursados para assumir os ofícios. A nova decisão foi manter o quadro até a inclusão dos novos agentes pelo último concurso público realizado no início deste ano. A certeza dos trabalhadores da Frente é que todos serão desligados após essa ação.
O processo de dispensa já ocorre há cerca de sete meses e deve reduzir drasticamente o quadro de funcionários da prefeitura nesse regime. Pela Lei Nº 2143, criada em março de 2005, a Frente de Trabalho pode somente contar com mil agentes em atividades (n° de vagas) e seu regime é de três meses, sendo possível sua prorrogação por até um ano.
Entrevistado pela Gazeta ainda em 2012, o secretário de governo, Paulo Giannini informou que a decisão da prefeitura é a de reduzir 70% do efetivo atual, permanecendo no regime de contratação apenas os mais necessitados. “Nós estamos reformulando completamente o projeto da Frente de Trabalho, que é uma bolsa, e quando foi criada em 2005 nós vivíamos uma crise de desemprego muito grande. No começo chegamos a ter 17 mil inscrições num período muito curto e havia até pessoas de nível universitário pretendendo participar do projeto. Mas hoje esse quadro já mudou e percebemos que a Frente estava servindo para outros propósitos e por isso será reduzida” concluiu o secretário.
A bolsa auxílio que inicialmente foi fixada em R$ 250,00 no ano de sua criação, passou em 2010 para R$ 350,00 – tendo como benefício extra o direito a uma cesta básica de alimentos. De acordo com o secretário Giannini a condição de pleno emprego que o município passa atualmente contribuiu para tornar escasso o número de pessoas que aceitassem as condições da Frente. “Hoje é difícil achar qualquer trabalhador que aceite as condições da Frente, a exemplo das diaristas que ganham 50 ou 60 Reais por dia, e isso ao final de um mês ultrapassa os ganhos do projeto. E a prefeitura também não pode cair no erro de substituir a mão de obra pela Frente de Trabalho”, disse Paulo Giannini.
Segundo fontes internas que preferiram o anonimato, o número de exonerados já pode ter superado a marca de 500 pessoas nesses últimos meses. A prefeitura, por meio de seu departamento responsável, diz não ter ainda condições de precisar o número exato de dispensas.
Os novos concursados deverão ocupar os trabalhos na rede de escolas municipais ao longo deste ano.
*Alexandre Oliveira.
