A deputada federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Luiza Erundina esteve presente no evento Escola da Cidadania, na última segunda-feira, dia 11, realizado na casa de shows O Caipirão, em Embu das Artes (SP). Erundina comandou o terceiro encontro do projeto e tratou de evidenciar o papel do cidadão na construção de um sistema político democrático. A polêmica sobre sua decisão de abandonar a chapa do então candidato Fernando Haddad (PT) para a prefeitura de São Paulo, quando de sua aliança com ex-prefeito Maluf, foi abordado pela deputada.
Erundina iniciou sua fala parabenizando as mulheres presentes ao evento pelo dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Raquel Trindade professora emérita em estudos afro-brasileiros e folclorista foi a escolhida pela deputada em representatividade às mulheres. “Embora seja um dia de celebração, e um dia de conquista e avaliação das lutas e das conquistas, é também um dia de renovação de compromisso pela luta de igualdade entre homens e mulheres. Não há democracia plena, uma democracia verdadeira, se não há igualdade de direitos na sociedade. Igualdade de direito entre homens e mulheres, negros e brancos, idosos e jovens”, disse.
A deputada federal começou sua explanação, definindo o papel do governo para a formação do estado democrático. Segundo Erundina, o governo deve ser avaliado para a definição do seu perfil de acordo com a forma pela qual ele interage com o povo, por meio do seu modelo de gestão. “Um governo se avalia e um governo define o seu perfil, se é um governo democrático, progressista, verdadeiramente participativo, com qualidade, diferenciado, é não só adotar políticas públicas, ligadas aos direitos de cidadania, sociais, aos direitos individuais, aos direitos humanos de modo geral, mas este governo, se de fato quer marcar sua presença, onde ele atua, existe, temos também que perguntar como é que ele governa. Como é o poder de gestão desse governo. Se é centralizado, autoritário, que decide as questões unilateralmente de cima para baixo, ou, se é um governo que consulta a sociedade organizada, a população sobre as decisões estratégicas que serão tomadas”, explicou a deputada.
Erundina esclareceu que as decisões estratégicas do governo são referenciadas na destinação dos recursos gerados pelos impostos pagos pela sociedade. “Quando se toma um cafezinho, estão embutidos no preço desse café os tributos, os impostos. E a gente não pode deixar de se vestir, comer, tomar remédio, etc, quer dizer, o básico da nossa vida e que é indispensável a todo cidadão ou cidadã, ao consumir esses produtos, eles já embutem no preço impostos municipais, estaduais, e federais”, argumentou.
Erundina arrancou aplausos do público presente que se fez no evento Escola da Cidadania, em Embu das Artes, quando se opôs a agentes governamentais pegos em atos ilícitos, com o desvio de verbas, impostos e superfaturamento em obras governamentais. “Eles supervalorizam, superestimam uma obra, o tal do caixa dois, a tal da corrupção, que é uma tragédia, uma desgraça no Brasil e em outros países”, falou.
Governo democrático
A deputada federal, convidada para conduzir os trabalhos no terceiro encontro realizado pela Escola da Cidadania, em Embu das Artes, Luiza Erundina, teceu seu conhecimento a cerca de sua concepção política e pôde colaborar com sua experiência a frente da administração, à sua época, na prefeitura de São Paulo, de 1989 a 1993.
Erundina deixou claro que, na sua concepção, um governo democrático é aquele que dialoga com a sociedade e dela ouve seus anseios, se adequando a realidade do povo e buscando soluções com a participação popular. “Um governo democrático, um governo progressista, um governo honesto é aquele que decide as questões importantes com a participação organizada da sociedade civil. E tem os meios para isso, como os conselhos regionais, plenárias, tem o orçamento participativo, então, há varias formas de um governante discutir com a sociedade civil organizada as decisões mais importantes do governo e essas decisões são exatamente aquelas que constam da Lei Orçamentária, onde todo ano o governo apresenta à Câmara Municipal o seu projeto de orçamento”, explanou.
“A democracia representativa está esgotada”
No discurso que foi conduzido pela deputada federal pelo PSB, Luiza Erundina, tratou de definir com os participantes da terceira reunião da Escola da Cidadania, realizada em Embu das Artes, três vertentes cruciais para o que, segundo ela, se traduza no estado de direito democrático em uma sociedade organizada. O conceito de democracia foi por ela dividido nas vertentes: representativa, participativa e direta.
De acordo com a deputada, a definição de democracia representativa é aquela que se define sob a eleição de um representante do povo, seja ela em nível federal, estadual ou municipal. Erundina usou do argumento de que nessa esfera democrática, a representativa, o eleitor, aquele que por meio do seu poder individual de decisão, o voto, possa escolher o seu representante, essa democracia, ela tem o seus prós e contras. “Quando votamos em alguém damos uma procuração que a gente delega aquela pessoa para que ela nos represente. Mas é ai que a coisa se complica, porque quando você contrata um advogado e não está contente com ele, você pega a procuração e rasga, só que a procuração que a gente dá através do voto, você só pode retomar depois de 4 anos”, exemplificou a deputada.
Para Erundina, essa forma de democracia está esgotada. “A chamada democracia representativa ela está esgotada e não é só no Brasil não. Em outros países eles já estão inventando um novo modelo de democracia. Por que esse ai, da representação, está esgotado. Não dá mais conta. Não se acredita mais nele”, disse a deputada.
Sobre a democracia participativa, que a deputada tratou de definir como a vertente onde há efetiva participação do povo nas decisões do governo, o voto é a fonte do poder instituído ao povo em um estado democrático. “O único poder que o povo tem é o voto, e às vezes a gente vota meio descuidado. A gente vai votar com raiva das tramoias que aqueles que a gente já elegeu fizeram. Ou, outros que a gente não elegeu, mas foram eleitos e que traem a confiança popular. Essa pessoa está equivocada, porque ela está lançando mão do único instrumento de poder que ela tem”, concluiu.
Outro exemplo de democracia citada pela deputada federal foi definida por “democracia direta”, aquela a qual o povo, por meio de sua auto-organização, exige providências de seus governantes para determinada situação, ou reivindicam uma postura daqueles que foram eleitos pelo voto popular. Como exemplo à definição de democracia direta, Erundina lembrou a Leia da Ficha Limpa, que foi instituída e já barrou inúmeros postulantes a cargos representativos. “O projeto de Lei da Ficha Limpa que teve mais de três milhões de assinaturas coletadas no país inteiro, entrou na Câmara, foi para o plenário e os deputados votaram, obrigaram-se a votar e aprovar o projeto de Lei da Ficha Limpa e isso foi uma grande conquista da sociedade civil, e ai foi a sociedade civil exercitando uma forma de democracia direta”, exemplificou Erundina.
Sobre sua decisão de não entrar na chapa que constituiria a formação do governo do então candidato Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo, em 2012, Erundina esclareceu que optou por não aceitar o convite para vice do candidato petista após se ater ao exemplo que ela passaria aos jovens e a todos que nela acreditam se se aliançasse a seu adversário histórico e a quem tanto critica.
A deputada recusou o pedido formal para se integrar a chapa petista após a notícia de que Haddad, por intermédio de Lula, faria aliança com o ex-prefeito Paulo Maluf, acusado de diversas irregularidades em suas gestões passadas.
*Alexandre Oliveira.
