Brasília – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a afirmar hoje (7) que o governo brasileiro irá buscar acordos com governos e universidades de outros países para facilitar a vinda de médicos estrangeiros para se instalarem em regiões carentes do Brasil.
“Vamos buscar Espanha, Portugal, Argentina […] os países que têm o maior número de inscrições [na primeira fase do Mais Médicos]. E Cuba, que já ofertou para o Ministério das Relações Exteriores. Vamos fazer as discussões agora, vamos começar a conversa”, declarou o ministro Alexandre Padilha, ao participar pela manhã da reunião do Conselho Nacional de Saúde.
Como poucos profissionais brasileiros confirmaram o interesse em participar do Programa Mais Médicos, a assinatura dos acordos, segundo o ministro, é umas das opções em estudo para levar profissionais para as unidades de saúde pública nas periferias das capitais e regiões metropolitanas ou em cidades do interior com alto índice de vulnerabilidade social.
No início de maio, os governos de Cuba e do Brasil anunciaram parceria para a vinda de 6 mil médicos cubanos, o que foi criticada pelas principais entidades médicas nacionais.
Na primeira fase de inscrições do programa, encerrada no último dia 25, 938 médicos brasileiros confirmaram a participação, o que equivale a 6% da demanda dos municípios, que, juntos, reivindicaram a contratação de 15.460 profissionais. Os 1.920 médicos com diploma estrangeiro que também se inscreveram para participar do programa têm até esta quinta-feira (8) para completar o cadastro. No dia 15 de agosto, o programa vai abrir uma nova etapa de inscrições para municípios e médicos.
“Conseguimos [cerca de] mil médicos que vão atender 4 milhões de brasileiros em periferias das grandes cidades. Isso mostra que precisamos reforçar a convocação nos próximos meses e pensar em outras estratégias”, disse o ministro, comentando outra iniciativa do governo para reforçar os quadros do Sistema Único de Saúde (SUS): a autorização para que médicos militares possam atuar, nas horas livres, em unidades públicas de saúde da região onde vivem. A autorização está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122, que pode ser votada ainda hoje, no Senado.
“A possibilidade de aprovação da liberação de médicos militares para atender à população [no SUS] é mais uma demonstração de que queremos trazer médicos brasileiros, em primeiro lugar, para a população que mais precisa”.
Atualmente, as inscrições de médicos estrangeiros no programa Mais Médicos só podem ser feitas individualmente, pelo próprio interessado, mas o ministro argumentou que a assinatura de acordos e convênios está prevista na Medida Provisória (MP) 621/13, que institui o programa.
“Desde o começo, isso [assinatura de acordos] faz parte da estratégia do Mais Médicos. A própria Medida Provisória já previa essa possibilidade”, lembrou o ministro.
No Artigo 17, a MP 621 estabelece que, para a execução das ações previstas, os ministérios da Educação e da Saúde poderão firmar acordos e outros instrumentos de cooperação com organismos internacionais, instituições de educação superior nacionais e estrangeiras, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, consórcios públicos e entidades privadas, inclusive com transferência de recursos.
Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil
