São Paulo – O julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (9), foi novamente suspenso, desta vez por pedido de vista do ministro novato Nunes Marques, que se declarou incapaz de votar sem estudar o caso mais profundamente. O placar até o momento está em 2 votos a 2. Já haviam votado, em 2018, Cármen Lúcia e Edson Fachin, contra a suspeição. O presidente do colegiado, Gilmar Mendes, hoje, se manifestou pela parcialidade do ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba e ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. O voto de Ricardo Lewandowski empatou o placar.
Cármen preferiu esperar a decisão de Nunes Marques para manifestar seu voto. Embora a ministra já tenha votado em 2018, há a possibilidade de ela mudar de posição, ante os novos fatos e diálogos revelados no âmbito da Operação Spoofing, que compromete o julgamento do caso do tríplex do Guarujá. Enquanto Gilmar, em seu voto, lia esses diálogos, ouviu-se uma frase de Cármen no áudio da sessão virtual. “Gravíssimo”, ela disse. A manifestação da ministra criou a expectativa de que ela mude seu voto, e passe a ser a favor da decretação da suspeição de Moro. Se isso acontecer, estaria formada maioria de três votos contra Moro e a posição de Nunes Marques deixaria de ser decisiva.
“Lula foi vítima”
Já Lewandowski preferiu antecipar seu posicionamento, pela suspeição de Moro. Ele destacou a “perplexidade” que a atuação do condutor da Lava Jato em Curitiba causa em meios jurídicos de outros países. Segundo Gilmar Mendes, o ex-juiz e os procuradores usaram “estratégia de marketing”, ao definir quando seria o melhor momento de divulgar a denúncia, como se vê nos diálogos revelados. Também foi midiática a “espetaculosa condução coercitiva” de Lula em 2016, na opinião do ministro. “Modelo de um hediondo Estado-espetáculo de caráter policial. Lula não foi julgado, foi vítima de perseguição política. A Justiça foi instrumentalizada para fins políticos”, disse Gilmar, que pautou o julgamento na manhã de hoje. “Independentemente da nossa decisão, vamos ter que fazer profunda reforma da justiça criminal. Ou fazemos isso ou criamos um regime totalitário”, acrescentou.
O ministro classificou a Lava Jato como “estrutura de organização criminosa, de quadrilha”. “Não se combate crime cometendo crime”, afirmou. Gilmar destacou que Moro e a força-tarefa grampearam os telefones dos advogados de Lula. “Os 25 advogados do escritório Teixeira Martins foram grampeados. Interceptação de escritório de advogado é coisa de regime totalitário. Qualquer semelhança com regimes totalitários não é mera coincidência. O direito de defesa desaparece, sucumbe”, acrescentou.
Lewandowski disse ser importante destacar em seu voto que decreta “a nulidade integral de todos os atos (de Moro), irremediavelmente tisnados pelo vício insanável da parcialidade”. De acordo com o ministro, os “frutos da árvore envenenada estão envenenados também”. Ele ainda ressaltou que adere à proposta de Gilmar Mendes para que as custas do processo sejam “suportadas pelo juiz considerado suspeito e parcial”.
Manobra de Fachin fracassa
Edson Fachin, que na segunda-feira (8) decidiu pela anulação dos processos contra Lula, manobrou para adiar o julgamento e chegou fazer o pedido ao presidente do tribunal, Luiz Fux. Fachin argumentou que o plenário do STF deve decidir se o caso “perdeu objeto” (deixou de fazer sentido) após sua decisão. Mas a manobra foi derrotada e o julgamento foi mantido por decisão da própria Segunda Turma em votação. O julgamento iniciado em 2018 foi então retomado.
Com a anulação dos julgamentos de Lula por Fachin, os quatro casos foram retirados da alçada de Curitiba, sede da Lava Jato, e remetidos à Justiça Federal de Brasília. A consequência da decisão de Fachin é que, embora anulados, as provas obtidas nos processos conduzidos por Sergio Moro podem ser utilizadas pelo novo juiz, que será sorteado. Caso a suspeição seja declarada pela Segunda Turma, no julgamento por enquanto suspenso, as provas deixam de ser válidas, por se tornarem “imprestáveis”. É o cenário sonhado pela defesa de Lula.
*RBA
