As centrais sindicais e o ex-presidente Lula, reunidos na manhã desta sexta na sede do Instituto Cidadania, decidiram organizar uma plenária nacional dos movimentos sociais para elaborar propostas para a reforma política. Os partidos de esquerda também serão convidados.
O Instituto Cidadania estará à frente da organização. O objetivo é reunir um grande número de militantes na plenária e fazer o processo de reforma política deslanchar, com propostas que interessam aos movimentos sociais.
O mais importante é que a plenária nos unifique em torno do tema e seja um impulso para uma mobilização constante. Precisamos incluir a reforma política na agenda sindical e debatê-lo junto às bases. O assunto tem de ser popularizado, tornar-se um movimento, para que as propostas de mudança não sejam cosméticas ou prejudiciais aos trabalhadores.
Lula expressou no encontro de hoje a opinião de que o cerne da reforma deve ser o fortalecimento dos partidos políticos e da democracia e o combate à influência do poder econômico. Partiu dele a ideia de realizar a plenária. A data ainda será definida.
A CUT apresentou, durante o encontro, os principais pontos que defendemos para uma reforma, todos debatidos durante nosso recente seminário sobre o tema:
- voto em lista;
- financiamento público de campanha e fidelidade partidária;
- garantir proporcionalidade de fato;
- democratização das relações de trabalho, o que inclui a ratificação da Convenção 87 da OIT (que garante liberdade e autonomia sindical);
- redefinir o papel do Senado, hoje uma casa revisora (o que na nossa opinião é ruim, pois tolhe a ação da Câmara dos Deputados, e em grande parte das vezes pelo viés conservador);
- regulamentação do artigo 14 da Constituição, aquele que prevê instrumentos de democracia direta como referendos e plebiscitos;
A Central também lembrou a necessidade de democratizar os meios de comunicação e o poder Judiciário, dois fortes instrumentos de ação política sem voto. O tema já havia sido abordado, durante a reunião, pelo presidente da CGTB, Antonio Neto.
Apesar do que ocorreu durante o encontro – ao qual os jornalistas não tiveram acesso – os portais de notícia na internet preferiram dar destaque a outra notícia: a de que Lula teria defendido uma Constituinte exclusiva, em 2014, para debater o tema.
Enfoque errado
O que Lula defendeu em primeiro lugar, e com isso temos acordo, é de que a mobilização das entidades populares deve se dar desde já para que a reforma saia ainda este ano.
Num determinado momento da reunião, que durou duas horas, Lula comentou muito rapidamente que, caso a reforma não saia este ano, uma alternativa seria uma Constituinte exclusiva. Um comentário que não indica preferência ou decisão tomada.
Porém, mal informada por algum dirigente que participou da reunião, a imprensa escolheu este enfoque para tentar demonstrar que nós já teríamos, de saída, desistido da reforma ainda este ano. Participaram da reunião, pela CUT, seu presidente, o secretário-geral Quintino Severo e o secretário de Administração e Finanças, Vagner Freitas.
(Fonte: Do Blog do Artur, Presidente Nacional da CUT)