São Paulo – A maior parte da infraestrutra da saúde no país está nas mãos da iniciativa privada. Dos cerca de 6,3 mil hospitais, 69% são particulares e destinam apenas 38% de seus leitos para o Sistema Único de Saúde (SUS). As informações foram apresentadas na manhã de quarta-feira (29/6), durante o seminário “A Saúde dos Brasileiros”, realizada na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).
- HOSPITAIS PRIVADOS: Porta fechada para o atendimento aos mais pobres à noite e nos finais de semana, mesmo recebendo verbas públicas
O evento discutiu os seis artigos publicados na edição de maio da revista britânica The Lancet. Foi a primeira vez que uma prestigiada revista internacional da área de medicina dedicou um volume especial para abordar a situação da saúde no Brasil.
A autora do estudo é Célia Maria de Almeida, pesquisadora e coordenadora do Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fundação Oswaldo Cruz). Co-autora de um dos capítulos do volume, ela falou sobre o sistema de saúde.
Em sua avaliação, há muitas conquistas estabelecidas nos últimos anos no Brasil. Ela citou aspectos como o aumento na cobertura e a descentralização da gestão garantida com o SUS. Ela destacou ainda o aumento do acesso da população aos serviços, da consciência de que a saúde é um direito de todos e dos recursos humanos e tecnológicos em todo o sistema.
Incentivos Fiscais e Financiamento Público
No entanto, há ainda há muitas contradições. “Houve um aumento expressivo do setor privado, que foi estimulado pelos governos por meio de incentivos fiscais e de financiamento”, disse. “Entre os obstáculos que temos pela frente está aumentar o financiamento federal da saúde, elevando assim investimentos em infraestrutura.”
Segundo ela, no Brasil, são poucos os hospitais que oferecem mais de 400 leitos. E a maioria deles está localizada nas regiões Sul e Sudeste. Nessas regiões, há também maior concentração de serviços de mamografia, aparelhos de raios-X, tomógrafos, ressonância magnética e ultrassom; a maioria instalados no setor privado.
O sistema de saúde brasileiro é, na visão de Célia, uma intrincada rede pública e privada, na qual o setor público subsidia o privado ao mesmo tempo em que investe pouco no setor como um todo. Em compensação, o SUS conseguiu melhorar amplamente o acesso à atenção básica e de emergência, atingir uma cobertura universal da vacinação e da assistência pré-natal e investir fortemente na expansão dos recursos humanos e tecnológicos, esforçando-se para fabricar os produtos farmacêuticos essenciais ao país.
Entre 1981 e 2008, a busca por atendimento na atenção básica (como postos de saúde) cresceu 450%. No mesmo período, a procura por consultas em ambulatórios hospitalares caiu de 21% para 12% da população.
Ela destacou o Serviço de Atendimento Movél de Urgência (Samu), presente em 1.150 cidades brasileiras, cobrindo 55% da população, assegurando 74% da assistência domiciliar de emergência. Os desafios, segundo Célia Maria, estão relacionados a questões políticas, econômicas e tecnológicas que garantam a sustentabilidade do SUS.
PRIVATIZAÇÃO EM SP
Recentemente, por lei estadual implementada pelo governador tucano Geraldo Alckmin, os hospitais públicos do Estado passaram a ter o direito de reservar 25% dos seus leitos para o atendimento a Planos de Saúde e a clientes privados, na contra-mão do que fazem os Hospitais Privados, que atendem cada vez menos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde, gratuito). Essa postura do governo paulista causou revolta na sociedade. Deputados Estaduais, entre os quais Geraldo Cruz (PT) protestaram. Cruz tentou aprovar uma Lei obrigando os Hospitais Privados a reservarem ao menos 25% dos seus leitos para o atendimento público (pelo SUS), mas sua proposta foi ‘emperrada’ pela bancada governista liderada pelo PSDB.
(Por: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual, com informações adicionais do Fato Expresso)
Na minha opinião, o SUS deveria ser o único Sistema de Saúde vigente para todos os brasileiros. Acho que a rede privada é tão ou pior gerida do que o SUS quando observamos o enriquecimento de seus proprietários e diretores, suas ostentações e, em muitos casos, falências e problemas de atendimento, entre outros. Alguns desses problemas são comuns ao SUS e outros mais específicos, tais como: desvios de dinheiro, instabilidade contratual e falências, mesmo sendo financiados pelo governo e pelos preços elevados cobrados dos segurados. Se o governo quiser, o aparelhamento do SUS é possível e a sociedade poderia ajudar na supervisão dos gastos e da qualidade dos serviços prestados. Pelo que se gasta atualmente com o SUS, se a maioria dos brasileiros que são atendidos na rede privada vierem a ser atendidos no SUS, creio que poderíamos ter um Serviço de Saúde mais justo e de melhor qualidade. Esta melhoria deverá ser reforçada com a melhoria da mão de obra através de plano de carreira, exigir a reciclagem dos profissionais, cumprimento dos horários, mais hospitais e, provavelmente, maior participação dos trabalhadores na contribuição financeira para a sustentabilidade do sistema, desde que não seja como um plano de saúde!
Acho que essa discussão tem que explodir, antes que o setor privado expluda conosco.
Elvio