De cada dez presos, menos de 1 estuda no sistema prisional brasileiro; reflexo disso é a volta ao crime após pena
Com uma população carcerária de 500 mil, apenas 8% dos detentos estudam no Brasil. Em 12 estados não há sequer professores atuando no sistema prisional. Os baixos índices revelam que os presídios não estão preparados para implementar o benefício de “remissão pelo estudo”, que reduz um dia de pena para cada três dias de estudo. A pesquisa foi realizada com base nos dados de 2010 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
- apenas 8% dos detentos estudam no Brasil
Do total de encarcerados no país, 64% não completaram o ensino fundamental. Esse é o público potencial da Lei nº 12.433, sancionada em junho deste ano, que propõe a redução da pena pela frequência escolar. O objetivo é auxiliar a reinserção social dos detentos, após o cumprimento da pena, através de melhores oportunidades de trabalho. Outro aspecto almejado é a diminuição da reincidência.
O Estado com o pior índice é o Pará, onde nenhum detento estuda. Seguido pelo Amapá e Roraima, com índice de 0,2%. Pernambuco é o estado com a melhor situação, onde 16,5% da população carcerária têm aulas. Em segundo lugar está o Ceará, com 15,6%. São Paulo tem o maior número de presos, mais de 170 mil, mas não possui nenhum professor e registra 8,8% de detentos estudando.
(De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes)
