Dos Partidos com registro ou tentativa de organização, 27 já tem o sonhado registro definitivo no País. Este é um dos ‘nós’ a ser desatado na reforma política
Márcio Amêndola*
O Brasil é um dos mais pródigos do mundo em Partidos políticos, com um total de 68 registrados ou em formação. Atualmente, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 27 já tem o sonhado registro definitivo. O atual partido mais antigo com registro definitivo é o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro, registrado em nível nacional em 30/06/1981), seguido do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro – 03/11/81), PDT (Partido Democrático Trabalhista – 10/11/81) e PT (Partido dos Trabalhadores – 11/02/82), todos registrados entre 1981 e 1982, após o início da redemocratização do Brasil.
- ‘Farra’ dos Partidos no Brasil: atrás de um Fundo Partidário com mais de R$ 265 milhões: dinheiro do contribuinte.
Porém, os partidos de organização local mais antiga são o PMDB, herdeiro do antigo MDB, e o PT, que iniciaram suas organizações entre 1979 e 1980, no Estado de São Paulo. Os registros definitivos foram conquistados junto ao TSE posteriormente. Além das quatro primeiras agremiações, houve um partido de direita, na verdade o primeiro a ser registrado na nova ordem partidária após o bipartidarismo que marcou a ditadura: o PDS (Partido Democrático Social), registrado em 30 de janeiro de 1980, sucedendo a ARENA (Aliança Renovadora Nacinal), que dava sustentação ao regime militar.
As cinco agremiações partidárias (PDS, PMDB, PTB, PDT e PT) permaneceram sozinhas disputando eleições até o ano de 1986, quando houve um ‘racha’ no PDS e surgiu o PFL (Partido da Frente Liberal). Na verdade, a Frente Liberal nasceu de uma dissidência do partido de sustentação à ditadura em 1985, quando o candidato do regime militar, Paulo Salim Maluf (PDS) foi derrotado por Tancredo Neves (PMDB) no Colégio Eleitoral (sistema de Eleição indireta para Presidente da República, no qual só tinham direito a voto os deputados e senadores, sendo que um terço do Senado era composto por senadores ‘biônicos’, ou seja, nomeados pela ditadura, sem eleições). O vice-presidente indicado pelo PMDB era José Sarney, então membro do PDS e representante da dissidência Frente Liberal. Com a morte de Tancredo antes da posse, Sarney acabou assumindo a presidência da República, pelo PFL. Posteriormente o PFL se transformou por várias vezes, até chegar ao DEM (Democratas), considerado o maior partido de direita da atualidade.
A partir de 1988 uma verdadeira ‘explosão’ partidária fez surgirem e desaparecerem dezenas de partidos. Desta nova ‘safra’ sobrevivem até hoje: PCdoB (1988), PSB (1988), PSDB (dissidência do PMDB, surgida em 1989), PTC (1990), PSC (1990), PMN (1990), PRP (1991), PPS (1992, racha do PCB), PV (1993), PTdoB (1994), PRTB (1995), PP (1995, ‘herdeiro’ dos antigos PDS e Arena), PSTU (1995, racha do PT), PCB (1996, reorganizado após perda de quadros para PCdoB e PPS), PHS (1997), PSDC (1997), PCO (1997, racha do PT), PTN (1997), PSL (1998), PRB (2005), PSOL (2005, dissidência do PT) e PR (2006). Estes são os partidos com Registro Nacional Definitivo junto ao TSE (veja no link abaixo). Ainda estão em fase de pedido de registro definitivo o PSD (Partido Social democrático) do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o PPL (Partido Pátria Livre, ex-MR-8, Movimento Revolucionário 8 de Outubro, data da morte do lendário Ernesto Che Guevara).
DEZENAS DE OUTROS PARTIDOS
Existem ainda dezenas de outros partidos organizados apenas em Estados (sem Registro Nacional) e em processo de legalização. Alguns deles: PC (Partido Cristão), PEN (Partido Ecológico Nacional), CONS (Conservadores), LIBER (Libertários), MNN (Movimento Negação da Negação – ISSO MESMO!), PMB (Partido da Mulher Brasileira – HOMEM NÃO ENTRA?), PE (Partido do Esporte), PMB (Partido Militar Brasileiro), PVA (Partido Verde Amarelo) e UDN (União Democrática Nacional), sendo este último inspirado no partido mais conservador da ‘Era Vargas’. A UDN teria conspirado junto com setores conservadores dos militares a realizarem o golpe de 1964. Credenciais ‘excelentes’ para um novo partido de direita.
Existe ainda o PSPB (Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil) que entrou nesta semana com pedido de registro no TSE – Tribunal Superior Eleitoral com o número 55. O problema é que o mesmo número é disputado pelo PPL e pelo PSD de Kassab. Porém o partido do prefeito da Capital pode escolher ainda o número 41, do antigo PSD.
A proliferação de partidos acaba sendo prejudicial à democracia, porque confunde o eleitorado, distancia os partidos das questões ideológicas e programáticas, estimula o surgimento de aventureiros que querem apenas ‘vender’ suas agremiações como legendas de aluguel, além de uma tentativa nada honesta de abocanhar parte dos recursos do ‘Fundo Partidário’, dinheiro público entregue aos partidos anualmente, com base no tamanho de cada legenda e de sua representação parlamentar. Só para se ter uma ideia, o maior partido brasileiro em representação política é o PT, que receberá em 2011 cerca de R$ 50 milhões do Fundo Partidário, enquanto que o diminuto PCO terá R$ 500 mil, sendo o último da fila entre os que tem Registro Nacional (só estes 27 podem receber esta verba federal). Ou seja, meio milhão de reais para um micro-partido com menos de 3 mil filiados. No total, o Fundo Partidário destinará cerca de R$ 265 milhões aos partidos com Registro Nacional neste ano.
VEJA A LISTA COMPLETA DE PARTIDOS EXISTENTES E EM FORMAÇÃO:
PARTIDOS COM REGISTRO NACIONAL DEFINITIVO
PMDB (Partido do Movimento democrático Brasileiro) – 2.324.339 filiados.
PT (Partido dos Trabalhadores) – 1.423.063
PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – 1.323.531 filiados.
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) – 1.157.487 filiados.
PDT (Partido Democrático Trabalhista) – 1.137.072 filiados.
DEM (Democratas) – 1.098.121 filiados.
PR (Partido da República) – 734.156 filiados.
PSB (Partido Socialista Brasileiro) – 494.912 filiados.
PPS (Partido Popular Socialista) – 443.934 filiados.
PP (Partido Progressista) – 369.873 filiados.
PSC (Partido Social Cristão) – 307.509 filiados.
PV (Partido Verde) – 276.695 filiados.
PCdoB (Partido Comunista do Brasil) – 275.244 filiados.
PRB (Partido Republicano Brasileiro) – 226.036 filiados.
PMN (Partido da Mobilização Nacional) – 193.853 filiados.
PRP (Partido Republicano Progressista) – 189.736 filiados.
PSL (Partido Social Liberal) – 169.185 filiados.
PTC (Partido Trabalhista Cristão) – 149.492 filiados.
Partido Social Democrata Cristão – 141.997 filiados.
PTdoB (Partido Trabalhista do Brasil) – 135.995 filiados.
PHS (Partido Humanista da Solidariedade) – 114.968 filiados.
PTN (Partido Trabalhista Nacional) – 101.391 filiados.
PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) – 93.032 filiados.
PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) – 49.597 filiados.
PCB (Partido Comunista Brasileiro) – 15.887 filiados.
PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) – 12.568 filiados.
(PCO) Partido da Causa Operária – 2.858 filiados.
PARTIDOS COM PEDIDO DE REGISTRO NO TSE
PSD (Partido Social Democrático)
PPL (Partido Pátria Livre)
PSPB (Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil)PARTIDOS APENAS COM REGISTROS ESTADUAIS
PC (Partido Cristão)
PTS (Partido da Transformação Social)
PEN (Partido Ecológico Nacional)
PF (Partido Federalista)
PHB (Partido Humanista do Brasil)
PS (Partido Social)PARTIDOS EM FASE DE LEGALIZAÇÃO
AUTO (Partido Autonomista)
CONS (Conservadores)
LIBER (Libertários)
LIVRE (Partido Livre)
MNN (Movimento Negação da Negação)
NOVO (Partido Novo)
P-CON (Partido Conservador)
PDN (Partido do Desenvolvimento Nacional)
PE (Partido do Esporte)
PGT (Partido Geral do Trabalho)
PGTdoB (Partido Geral dos Trabalhadores do Brasil)
PJDC (Partido da Juventude Democrata Cristã)
PJS (Partido da Justiça Social)
PLD (Partido Liberal Democrata)
PMB (Partido Militar Brasileiro)
PMB (Partido da Mulher Brasileira)
PMDC (Partido do Movimento Democrático Cristão)
PMP (Partido da Mobilização Popular)
PNB (Partido Nacionalista Brasileiro)
PNC (Partido Nacional do Consumidor)
PND (Partido Nacionalista Democrático)
POP (Partido da Organição Parlamentar)
PPC (Partido Progressista Cristão)
PRD (Partido da Real Democracia)
PRO (Partido Republicano Operário)
PROS (Partido Republicano da Ordem Social)
PRVP (Partido de Representação da Vontade Popular)
PSE (Partido Socialista Estudantil)
PSR (Partido Socialista da República)
P3S (Partido do Terceiro Setor)
PVA (Partido Verde Amarelo)
UDN (União Democrática Nacional)
(*Texto: Márcio Amêndola de Oliveira, Jornalista e Bacharel em História – USP)
VEJA MAIS EM:
√ http://www.tse.gov.br/internet/partidos/index.htm
√ http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_partidos_pol%C3%ADticos_no_Brasil
√ http://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Democr%C3%A1tico_Social
caro márcio, qual a razão do espanto do MNN querer se transformar em partido? Acho muito mais preocupante o surgimento de tantas siglas com a postura assumidamente conservadora.. E outra coisa entendo sua crítica ao excesso de partidos. Mas o modelo americano também não é o melhor…já que os democratas e republicanas são duas frações de direita.
E o teu critério de “número de filiados” não garante muito debate democrático, político e ideológico (vide o próprio congresso do PT debatendo sobre o aumento de exigência de filiação)… já que estes partidos maiores podem ser verdadeiras máquinas de filiação, prática comum infelizmente, como provam as vésperas de vários congressos (só ver o caso da Bahia no congresso da articulação de esquerda..) Abraço!