Fifa quer roubar o nosso popular Pagode

A expressão ‘Pagode’ é apenas uma das mais de 1.000 (isso mesmo, MIL) que a Fifa registrou para uso comercial exclusivo durante a Copa do Mundo de 2014 no Brasil

*Márcio Amêndola

A Fifa (Federação Internacional de Futebol) pretende registrar como marcas exclusivas mais de 1.000 (MIL) palavras, a maioria em português e inglês para a Copa de 2014 no Brasil. Por exemplo, se esta matéria fosse um anúncio de jornal, já haveria um processo da Fifa contra nós pelo uso ‘indevido’ da expressão ‘Copa de 2014’, uma das ‘marcas’ exclusivas com pedido de registro junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil. Os mil nomes serão de uso comercial exclusivo da Fifa, e quem quiser usar estas expressões terão de pagar royalties (direitos) à entidade do futebol, que nos últimos anos notabilizou-se pelas inúmeras denúncias de corrupção.

Os ‘direitos’ exclusivos de uso de centenas de nomes, muitos locais, tem gerado polêmica nas últimas Copas, todas realizadas sob a mão de ferro do todo-poderoso presidente da Fifa, Joseph Blatter, no cargo desde 1998, sucedendo o brasileiro João Havelange. No Brasil as exigências da entidade prometem causar graves incidentes diplomáticos com o Rio de Janeiro, já que na terra do Samba ninguém poderá antes e durante a Copa, por exemplo, usar a expressão ‘Pagode’ sem dar um dinheirinho para a Fifa, por uma das expressões que ela registrou como ‘marca exclusiva’ durante o certame.

Entre as expressões, além de ‘Pagode’, ‘Copa de 2014’ e outras mais próximas das atividades do evento, a Fifa privatizou para si outras marcas, como TODOS os nomes das cidades-sede. Por exemplo, quem usar nomes como ‘Brasília’, ‘São Paulo’, ‘Salvador’, ‘Recife’ ou ‘Porto Alegre’, por exemplo, terá de pagar pelo uso das ‘marcas’ ao decano Joseph Blatter, que de intimidade com o Brasil só tem as relações perigosas com o igualmente polêmico Ricardo Teixeira, eterno presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Chegou ao cúmulo de registrar as palavras ‘Brasil 2014’, ou seja, a Fifa quer se apropriar do próprio nome de um país inteiro. Se nosso INPI autorizar tal infâmia estará apenas confirmando a frase do ‘Maluco-Beleza’, que dizia que “a solução é alugar o Brasil”, mas ao contrário do que ele preconizava, de que “nos não vamos pagar nada, é tudo free”, a conta vai ficar muito salgada pra brasileiros que ousarem desobedecer o todo-poderoso do futebol mundial.

Somente 18 empresas parceiras e redes de televisão (como a Globo, no Brasil) poderão usar à vontade as ‘marcas’ da Fifa na Copa, após comprarem esses direitos através de contratos milionários e sigilosos, aos quais nem o governo brasileiro tem acesso. Pode-se chegar ao cúmulo, por exemplo, de o ‘Pânico na TV’ ou o ‘CQC’ da Band, serem proibidos de fazer chamadas ‘diretamente de Salvador na Copa’, caso não queiram ser processados e penalizados por uso indevido de marcas. Isso sem contar os pobres sites que não vão poder nem anunciar a padaria do seu Manoel da esquina ao lado de uma matéria sobre a Copa 2014 sem correrem o risco de serem processados.

Pra piorar, mesmo sem o tal registro no INPI, a Fifa já tem o direito de cobrar pelo uso das marcas que bem entender, já que pela própria legislação brasileira, a Lei Pelé, “a denominação e os símbolos de entidade de administração do desporto ou prática desportiva, bem como o nome ou apelido desportivo do atleta profissional, são de propriedade exclusiva dos mesmos, contando com a proteção legal, válida para todo o território nacional, por tempo indeterminado, sem necessidade de registro ou averbação no órgão competente”, diz a Lei em seu artigo 87.

De qualquer maneira, uma ‘Lei Geral da Copa de 2014 no Brasil’ está sendo elaborada em comum acordo entre o governo brasileiro e a Fifa, e deverá ser enviada ao Congresso Nacional ainda este ano, já que deverá ser votada e aprovada, para entrar em vigor antes de junho de 2012, antes da Copa das Confederações (de 2013).

A tungada da palavra ‘Pagode’, aliás já registrada em julho de 2010 no Inpi pela Fifa não é o primeiro caso de apropriação indevida de um termo tipicamente nacional. Na Copa de 2010, na África do Sul, o apelido da bola do certame, ‘Jabulani’ também foi usado comercialmente pela entidade. A expressão é do idioma Zulu, e significa ‘celebração’, e quem a usou no período sem autorização foi chamado aos tribunais para pagar o rico pedágio à poderosa entidade maior do futebol mundial. Uma disputa hilária ocorreu naquele país com relação ao uso da expressão ‘2010’, nada mais que a expressão numérica do ano da Copa. Impedida de usar ‘2010’ em suas propagandas, a empresa Kulula, companhia aérea sul-africana, referiu-se ao certame, como um evento esportivo que “não ocorrerá nem no próximo, nem no último ano, mas entre estes dois”. O sucesso da propaganda foi imediato, mas mesmo assim a Fifa moveu um processo milionário contra a empresa aérea da África do Sul. A tradicional ‘Vuvuzela’, aquela corneta irritante que invadiu os estádios e o mundo com seu timbre ensurdecedor, também foi uma ‘marca exclusiva da Fifa em 2010.

Na Alemanha em 2006 até o chocolate Ferrero Rocher foi alvo da Fifa, já que a empresa dona da marca ousou usar em seus bombons expressões relativas à copa, como ‘World Cup 2006’, ou simplesmente ‘Germany 2006’. A prática da Fifa, de registrar expressões em seus eventos esportivos para cobrar por seu uso é bem mais antiga do que se pode supor. Em 1970, temendo que pudessem ser processados pela entidade ao usar a expressão ‘Copa do Mundo, os autores da marchinha em homenagem aos tri-campeões mundiais escreveram ‘Taça’. Então, ficou assuim: “A Taça do Mundo é nossa / Com brasileiro não há quem possa / Êh eta esquadrão de ouro / É bom no samba, é bom no couro”. Se dissesse: “É bom no Pagode”, já estaria no prejuízo.

Outros prejudicados durante a Copa de 2014 serão os marreteiros e muambeiros em geral, que sempre dão um jeitinho de vender produtos piratas nos arredores dos estádios. Por exigência da Fifa, só revendedores autorizados poderão comercializar seus produtos em um raio de 2 quilômetros de qualquer das 12 arenas-sedes do Mundial em território tupiniquim.

Mas o que a Fifa não conta é com o fato de que o Brasil é o 4º país mais desfavorável do mundo para a proteção da propriedade intelectual (Estudo Global sobre a Pirataria e Falsificação, de 2007, publicado pela Câmara Internacional do Comércio). Ou seja, o brazuca é um dos mais ‘piratas’ em termos de uso indevido de marcas em geral. Neste caso, a Fifa pode registrar ‘Pagode’, que ninguém vai deixar de tocar um samba na porta de estádio nenhum, muito menos dentro de um boteco. Em todo o caso, te cuida, Zeca Pagodinho!!

(*Márcio Amêndola, Jornalista e Bacharel em História-USP, para o Fato Expresso)