Parte do projeto de combate à superlotação nas celas, construção de presídios é vista com maus olhos por muitos administradores municipais
São Paulo – Perto de anunciar o plano de investimentos de R$ 1 bilhão no sistema prisional, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tem de enfrentar a resistência de prefeitos à possibilidade de construção de unidades prisionais em suas cidades sob o argumento de vulnerabilidade e segurança.
- Sistema carcerário – Super lotação e precariedade dificultam a reeducação de presos para o convívivo na sociedade
Claudio Maffei (PT), prefeito de Porto Feliz, a 110 quilômetros de São Paulo, protagonizou em 2009 investida sobre o governo estadual contra a construção de um presídio na cidade. Atualmente, a delegacia de polícia local abriga aproximados 100 detentos. Lá, aguardam julgamentos dos processos. Em caso de condenação serão transferidos para o presídio de Sorocaba.
“Ficamos sabendo pelo Diário Oficial do Estado que sofreríamos desapropriação para a construção de um presídio, sem conversa anterior, sem plano diretor, sem saber se a área era de preservação ambiental. O estado escolheu uma área pela internet. A partir daí, começamos um movimento contrário ao presídio aqui em Porto Feliz”, contou o prefeito.
Para Maffei, uma unidade prisional na cidade traria péssimas consequências. “Porto Feliz é um município pobre, cuja maioria dos habitantes é de baixa renda. Um presídio aqui faria a cidade cair num círculo de maior vulnerabilidade social”, julga. Ele admite que a problemática da ampliação de vagas em penitenciárias é um dos mais árduos desafios do país.
Economia
Julita Lembruber, ex-diretora do sistema penitenciário do Rio de Janeiro entre 1991 e 1994 e uma das principais autoridades no assunto, vê o tema como fundamental para o futuro do país. Para ela, o sistema prisional dos Estados Unidos é um modelo a ser seguido. “O que acontece no Brasil é o oposto do que ocorre nos Estados Unidos. Lá, os municípios lutam entre si para conquistar a construção de uma unidade prisional, por conta da geração de emprego e renda, e pela dinamização da economia local”, explica.
A especialista também diz que os políticos devem enfrentar o problema mesmo que a proposta de um novo presídio na cidade seja visto com maus olhos pelo eleitorado. Lemgruber critica a postura de Nova Friburgo, município fluminense que resiste à construção de uma unidade prisional. “A cidade tem uma carceragem policial caindo aos pedaços, sem segurança alguma, mas não aceita a instalação de um presídio. Essa é uma atitude conservadora e descabida”.
Nem sempre…
Apesar da grita de alguns prefeitos, o diretor do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), Mauricio Kuehne, garante que o seu Estado não enfrenta resistência para a construção de novos presídios. Ele destaca que a abertura de vagas prisionais abrange também a geração de empregos para 200 a 300 pessoas, entre agentes penitenciários, pessoal administrativo e técnico nos estabelecimentos penais. “Esses novos empregos fazem girar a economia local”, observa.
Ele afirma ainda que, ao contrário da crença comum, as cidades que recebem penitenciárias passam a viver um “clima de segurança”. “Há um reforço de soldados da Polícia Militar e a própria Polícia Civil procura ampliar os quadros de suas delegacias. Esse estado de constante vigilância é responsável, em muitos casos, pela diminuição da criminalidade local”, destaca Kuehne.
O diretor do Depen afirma que a responsabilidade pela punição e recuperação de criminosos deve ser municipalizada. “O crime é sempre praticado nas bases de um município, logo são esses que devem arcar com as consequências. Essa é uma consciência que todos os prefeitos devem ter”, finaliza.
(Por: Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual)
