Empresa têxtil de Pernambuco vinha recebendo contêineres com toneladas de roupas, tecidos, toalhas, luvas cirúrgicas e até seringas descartáveis, todos sujos e com manchas de sangue, como se fossem “tecidos importados”
A Receita Federal brasileira acionou o Ministério Público Federal para investigar uma empresa têxtil de Pernambuco, que teria ‘importado’ um contêiner com 23,3 toneladas de lixo hospitalar trazido irregularmente dos Estados Unidos. A medida foi adotada após a empresa ser flagrada fazendo este tipo de operação pela segunda vez em poucos dias.
- Empresa brasileira declarava importação de tecidos. No contêiner vindo dos EUA, receita federal encontrou Lixo Hospitalar (Foto: Receita Federal PE – Divulgação)
A representação protocolada na sexta-feira (14/10) na Procuradoria da República em Pernambuco será distribuída a um dos 16 procuradores locais, que podem instaurar um inquérito ou um procedimento administrativo para que o caso seja investigado.
Segundo o inspetor chefe da Alfândega da Receita Federal no Porto de Suape, Carlos Eduardo da Costa Oliveira, a entrada do Ministério Público no caso é fundamental não apenas para o andamento das investigações, mas também para a definição sobre o que fazer com o material apreendido.
41 contêineres de Lixo da Inglaterra
“Estamos tentando devolver esse lixo para os Estados Unidos, mas, pelas regras atuais nós não podemos devolver qualquer mercadoria cuja importação seja proibida, tendo que destruí-la.”
Em 2009, a Justiça Federal recorreu à Convenção de Basileia, da qual o Brasil é signatário, para sustentar que o país tinha o direito de devolver à Inglaterra os 41 contêineres com lixo tóxico apreendidos no Porto de Santos (SP).
O inspetor confirmou que as autoridades envolvidas no caso (Receita, polícia e Ministério Público Federal, além do Ibama) investigam se mais seis contêineres que a empresa pernambucana já havia recebido da mesma exportadora norte-americana também continham lixo hospitalar, classificado como potencialmente infectante pela legislação sanitária brasileira.
“Ainda não sabemos se os outros contêineres continham o mesmo material. O advogado da empresa [com quem o inspetor se reuniu pela manhã] alega que não, mas nós queremos saber o que foi feito de todo este material, se ele foi empregado na produção ou descartado”, disse o inspetor, ao ressaltar que o advogado garantiu que o seu cliente não sabia o que havia dentro dos contêineres até que eles fossem abertos.
Os dois contêineres foram retidos esta semana. O primeiro deles foi apreendido pela alfândega da Receita Federal na tarde de terça-feira (11). O segundo, nesta quinta-feira (13). Ambos continham 23,3 toneladas de lençóis, fronhas, toalhas de banho, batas, pijamas e roupas de bebês. Parte do material continha a identificação de hospitais norte-americanos e estava suja de sangue. Também havia seringas, luvas hospitalares, cateteres, gazes e ataduras em meio ao material.
Nos documentos de importação, a empresa declara que o material era tecido de algodão com defeito, remetido do estado da Carolina do Sul. Os dois contêineres apreendidos esta semana só foram inspecionados porque o valor declarado era incompatível com o volume e o tipo de carga. Os seis contêineres que a empresa pernambucana recebeu anteriormente não foram inspecionados.
O nome da empresa importadora continua em sigilo, mas a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já confirmou se tratar de uma empresa têxtil de Santa Cruz do Capibaribe, uma das cidades do polo de confecções pernambucano (a 185 km de Recife).
De acordo com Oliveira, três hipóteses serão investigadas: se a empresa pernambucana não sabia o que havia dentro dos contêineres vindos dos Estados Unidos, se ela sabia e pretendia descartar o material indevidamente no Brasil ou se ela sabia se tratar de lixo hospitalar e, mesmo assim, planejava usar o tecido em sua produção.
(Fonte: Agência Brasil)
