A sessão de terça-feira, dia 11, foi marcada pela presença do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, que acompanhou o início dos trabalhos da Casa. A noite também contou com a ocupação do plenário por integrantes de movimentos culturais do município que aguardaram a aprovação do projeto de Lei para a criação do Sistema que comandará as diretrizes da Cultura na cidade.
De bom humor e com muita batucada, representantes de movimentos culturais fizeram voz ao reivindicar a criação do Sistema Municipal de Cultura, a exemplo de sua vizinha, Embu das Artes. Com o sistema aprovado no legislativo, o projeto segue para sansão do prefeito e deverá instituir o Fundo Municipal de Cultura, garantindo, em tese, maior orçamento para projetos culturais na cidade.
Representando os grupos culturais do município, Martinha Soares Ferreira acredita que com a nova Lei, grupos que fomentam cultura em Taboão poderão receber maior apoio financeiro para manterem suas atividades fins, podendo se dedicar exclusivamente a arte. “A ideia é que seja reservada uma verba que é destinada ao município para a Cultura exclusivamente, e que assim a gente consiga um edital e que os grupos possam se inscrever com clareza e que tenha uma equidade entre os participantes do Conselho que são do poder público e da sociedade civil e artistas. E que esses critérios sejam claros”, disse.
Martinha aposta na criação do Sistema Municipal de Cultura como primeiro passo para se consolidar um equilíbrio entre participação do governo e participação da sociedade civil. Questionada sobre o caso de Embu das Artes, onde o Sistema Municipal, juntamente com o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo foram criados, mas a secretaria tem autonomia para definir onde os recursos serão aplicados sem a participação do conselho, ela disse que também há esse temor mas que não havia outro caminho a se percorrer. “É claro que a gente sempre teme esse tipo de coisa, mas o primeiro passo é esse. Conseguindo essas pequenas coisas, conseguindo que o Sistema seja implantado e o Fundo aconteça, ai são outras lutas e a gente não vai desanimar”, ressalvou.
Para o secretário da Pasta, Ali Sati, a Cultura deu um passou muito importante na criação do Sistema Municipal de Cultura. “Eles comem, bebem e se vestem e a vida deles é a cultura. A gente tem instrumentos jurídicos, que é o projeto que a gente aprovou hoje, justamente para dar condição para esses artistas trabalharem”, apontou o secretário que acusou gestões passadas de agirem com descaso não apoiando processos como esse. Para o secretário a aprovação do Plano será um marco na cidade onde os artistas terão como reivindicar seus direitos.
Com a criação do Sistema Municipal de Cultura, o Fundo e a instituição do Conselho de Cultura, Taboão da Serra poderá se integrar ao Plano Nacional de Cultura (PNC) e receber incentivos federais e municipais, além de doações da iniciativa privada.
*Alexandre Oliveira
