O gigante das chuteiras de barro

Investimentos bilionários na Copa 2014 de futebol não são sinônimo de desenvolvimento para o povo

Uma tradicional marca de whisky estreia uma propaganda nada sutil: o morro do Pão de Açúcar se transforma num grande homem de pedra, que sai caminhando pelo Rio de Janeiro. “O gigante não está mais adormecido”, conclui. É essa mesma palavra que os estrangeiros usam para tratar o Brasil, segundo a tradutora Luciana Santos Gonçalves, que morou na Europa em diferentes momentos. “Mudou mesmo a visão do Brasil. Acham que aqui não tem violência, não tem pobreza, que é o grande tigre, o gigante latino-americano. Tem muita gente querendo fazer investimento aqui, querendo vir pra cá”, conta.

A jornalista Maria Lutterbach, que está estudando na Espanha, concorda. “Estão olhando o Brasil como uma nova potência. Acho que não só porque as notícias econômicas e políticas do país têm sido positivas, mas porque eles estão enfrentando uma grande crise e parece não saberem  lidar bem com ela. Em comparação com a gente, que sempre estivemos em crise, eles não tem jogo de cintura para improvisar, então se sentem acuados e impotentes”, explica.

Caetano de Carli, doutorando em Pós-Colonialismos e Cidadania Global do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, também aponta que há uma mudança positiva na imagem do país no exterior e afirma que seus colegas, de diferentes países, são “unânimes ao se referir ao Brasil com certo entusiasmo”. Para ele, as realizações da Copa 2014 e das Olimpíadas em 2016 no país acabam sendo um sintoma da imagem positiva do ex-presidente Lula no exterior e do crescimento da economia brasileira.

Mas os três apontam que toda essa euforia pode ser decepcionante e esconder contradições tanto para inglês ver como entre nós mesmos. “As pessoas parecem esperar um país já desenvolvido e não em desenvolvimento. Todo mundo pensa que o Brasil é o dono do dinheiro agora, e não é bem assim. O bom momento econômico ainda não está traduzido em melhorias tão visíveis. Os visitantes podem se chocar com o péssimo transporte público, a pobreza ainda muito presente nas ruas, ou o simples despreparo para receber turismo nessas proporções”, afirma Maria.

Caetano coloca que, de outro lado, a admiração não significa que “o Norte global está mais tolerante com os povos do Sul. A União Europeia, mais especificamente, me parece pouco disposta em adotar regras mais claras em direção à descriminalização dos imigrantes. O número de brasileiros barrados em aeroportos europeus é enorme”. Outro ponto que Caetano destaca é a baixa reflexão crítica dos próprios brasileiros. “Para certas pessoas, passamos de um estágio em que nós éramos pobres e coitadinhos e, agora, somos uma nação desenvolvida. Então acho que temos muito ainda que refletir sobre o projeto de desenvolvimento que está sendo operado pelo Brasil hoje. E penso que a Copa e as Olimpíadas fazem parte desse debate”, coloca.

Vira-lata robusto

O ex-presidente Lula, figura central para a construção da ideia de Brasil-potência e articulador para que o país sediasse esses grandes eventos, afirmou que com a “conquista” de sediar as Olimpíadas o país “jogou fora o complexo de vira-lata”. A expressão, criada pelo dramaturgo Nelson Rodrigues depois da derrota da seleção brasileira para o Uruguai na Copa do Mundo de 1950, entrou para o imaginário nacional como sinônimo do sentimento de inferioridade em todos os campos, não só no futebol. Lula completa seu raciocínio: “resolvemos ser cidadãos e cidadãs com direito a fazer uma Olimpíada no Brasil”.

Essa noção de cidadania é divulgada com números expressivos, ainda que quase sempre confusos. O Poder Executivo Federal, por meio da Controladoria-Geral da União, colocou no ar um site com o objetivo de dar transparência aos recursos públicos que estão sendo gastos ou previstos para serem gastos com a Copa e com as Olimpíadas. Até agora, os gastos estimados estão na casa dos R$ 27 bilhões, incluindo investimentos em reformas e obras em portos e aeroportos, estádios e arenas, mobilidade, segurança pública e hotelaria. Para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, o documento usado na seleção para escolher o Rio de Janeiro como sede previa um total de gastos de R$ 12 bilhões.

O Ministério do Esporte contratou uma empresa privada para avaliar qual será o impacto da Copa sobre o PIB do país. Pela conta, até 2019, deverão ser agregados R$ 183 bilhões, sendo R$ 47,5 bi em investimentos de infraestrutura, gastos dos turistas e incremento do consumo das famílias e R$ 135,7 bi em recirculação do dinheiro na economia, aumento do turismo e uso de estádios após a Copa.

Renúncia Fiscal e superfaturamento

O que não fica claro é o quanto deixará de ser arrecadado por meio das inúmeras parcerias com empresas privadas, feitas à base de concessões, subsídios, monopólios e negócios mal explicados, inclusive com mudanças na legislação. Outro problema é que esses números, apesar de bastante expressivos, podem estar subfaturados. O exemplo dos Jogos Pan Americanos em 2007 está muito próximo para ser ignorado. Segundo o professor Gilmar Mascarenhas, em entrevista ao Brasil de Fato (edição 437), em julho do ano passado, a previsão inicial era gastar R$ 250 milhões, e a conta fechou em R$ 3,7 bilhões, 90% desses em investimentos públicos, 15 vezes mais que o evento que o antecedeu. O relatório do Tribunal de Contas da União apontou uma série de irregularidades nas contas do Pan, e há processos ainda sendo analisados.

Outro legado negativo do Pan são as obras e estruturas que não são aproveitadas, como o complexo aquático, a arena multiuso, além de inúmeros problemas na Vila Olímpica, construída em uma área não recomendada tecnicamente e com inúmeros imóveis fechados ainda hoje. O Maracanã, que contou com quase R$ 400 milhões para ser reformado no Pan, vai receber outros R$ 860 milhões, 400 via BNDES, para as obras da Copa. Ou seja, mais de R$ 1,2 bilhão de investimento em um único estádio, que depois pode ser repassado a um ou dois clubes privados.

O professor Carlos Vainer, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional de Universidade Federal do Rio de Janeiro, questiona vários pontos relacionados ao orçamento dos megaeventos. Ressalta que há uma campanha de desinformação, e que os gastos serão certamente maiores que os divulgados até agora. “Vamos considerar que o orçamento da Copa seja cinco vezes maior do que os R$ 27 bilhões anunciados, como aconteceu com o Pan. Se isso acontece com as Olimpíadas também, são R$ 300 bilhões. Imagina o impacto da falta desses recursos nas áreas de saúde ou educação. Trezentos bilhões de reais sendo gastos para eventos, enquanto 40% da população desse país não tem saneamento básico”, aponta.

Ele destaca ainda que, para além dos investimentos diretos, há as vantagens concedidas à iniciativa privada, a transferência de patrimônio fundiário para as empresas, concessões alfandegárias, sobre serviços, isenções fiscais. “Quanto isso significa de recursos que estamos renunciando? O que vai gerar de dívida pública? Criou-se uma legislação de exceção que pode passar por cima de Lei de Responsabilidade Fiscal. Não pode ultrapassar o orçamento para construir escola e posto de saúde, mas para construir estádio pode”, critica. “Quem vai pagar essa conta é o povo brasileiro. A dívida vai recair sobre as costas da população, com a redução dos recursos para o que é essencial”, alerta.

Lei da Fifa, ataque à soberania

O professor Vainer chama a atenção para a mudança na legislação brasileira, que pode ser aprofundada com a Lei Geral da Copa. Novamente adiada, a votação deve ficar para fevereiro de 2012. Polêmica e com vários pontos sem consenso, versa sobre a participação da Fifa em diversos aspectos da vida nacional. No Projeto de Lei, há um artigo que regula a restrição comercial. Textualmente, diz que: “A União colaborará (…) para assegurar à FIFA e às pessoas por ela indicadas a autorização para, com exclusividade, divulgar suas marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços, bem como outras atividades promocionais ou de comércio de rua, nos locais oficiais de competição, nas suas imediações e principais vias de acesso”. Ou seja, ninguém poderá vender nada que a Fifa não deixe, onde a Fifa disser que não pode.

A lei dá ainda amplos poderes de propriedade industrial à federação, sobre imagens, símbolos, marcas e expressões. Regulamenta ainda sobre a venda de ingressos, o que pode excluir a meia entrada para idosos e estudantes, prevista na legislação brasileira. Outro ponto polêmico é a possibilidade de venda de bebidas alcoólicas, proibida pelo Estatuto do Torcedor. Mas talvez o ponto mais delicado seja aquele referente à soberania do país que, segundo projeto de lei, responsabiliza a União por todos os danos, “por ação ou omissão”, causados à Fifa e seus representantes.

Pouco antes da votação, foram mudados alguns desses pontos polêmicos do projeto. Um deles se refere à venda de ingressos populares, retirando os idosos dessa categoria, que agora poderão pagar meia entrada em todas as situações. Assim, os 300 mil ingressos que serão vendidos a preços populares serão divididos entre estudantes (50% deles), e os outros 150 mil a indígenas, pessoas de baixa renda e para aqueles que aderirem à campanha do desarmamento.

Outra mudança é para adequar o calendário escolar ao período da Copa, ajustando as férias ao período. A terceira mudança restringe a liberação de venda de bebidas alcoólicas à Copa das Confederações em 2013 e à Copa do Mundo, mantendo a proibição em jogos nacionais.

Para o site oficial do governo federal sobre a Copa de 2014, o presidente da Comissão Especial da Lei Geral da Copa, Renan Filho (PMDB-AL) declarou que governo e oposição chegaram ao consenso de que o país não pode ser integralmente responsabilizado pelas eventualidades do evento. “Hoje, governo e oposição concordaram em não votar tudo o que a Fifa quer. O governo não quer ser responsabilizado integralmente por qualquer dano causado à Fifa”, declarou ao site. Os embates com a federação seguem e a votação fica para 2012.

“Vamos manter nossa incidência para mudar os pontos que atentam a soberania nacional e violam os direitos”, afirma Andressa Caldas, diretora da ONG Justiça Global e integrante do Comitê Popular da copa do Rio de Janeiro. O Brasil de Fato entrou em contato com diferentes Ministérios para que o governo respondesse as críticas, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem.

(Joana Tavares, da Redação do Jornal Brasil de Fato)