Dilma fez a crítica no FSM Temático, em Porto Alegre. Órgão da ONU (Organização das Nações Unidas) também criticou a ação de despejo que resultou em mais de 6 mil desabrigados
- Presidente Dilma ataca violência policial em SP como forma de solução para conflitos sociais
Participando do Fórum Social Temático em Porto Alegre, na sexta-feira (27), a presidente Dilma Rousseff definiu como uma ‘barbárie’ a violenta intervenção da Polícia Militar do Estado de São Paulo na desocupação do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, numa área invadida por milhares de famílias pobres há mais de 8 anos, em terreno pertencente à massa falida do mega-especulador Naji Nahas.
A presidente Dilma garantiu que jamais se utilizaria desse tipo de coerção para desocupar terras, por considerar o uso da polícia inadequado na solução de conflitos sociais. A remoção de aproximadamente 6 mil pessoas do terreno do Pinheirinho no domingo (22), entre as quais muitas mulheres, idosos e crianças, resultou em dor e sofrimento, já que a polícia usou de bombas de efeito moral, rifles com balas de borracha e até armas de fogo letais (contra-indicadas neste tipo de situação), num efetivo de aproximadamente 2 mil homens do batalhão de choque, quase o triplo da força policial usada para desocupar a chamada ‘Cracolândia’, na Capital paulista.
Outra questão criticada foi a completa ausência de planejamento na recepção aos desabrigados pela ação dos policiais, por ordem da Justiça de São Paulo. Centenas de pessoas ficaram sem ter para onde ir, e muitas foram abrigadas provisoriamente em escolas e um ginásio esportivo da cidade de São José dos Campos, administrada por um prefeito do mesmo partido do governador Geraldo Alckmin, o PSDB. Os tucanos, bem como o governador recusaram-se a dar declarações à imprensa em relação às críticas feitas pela presidente Dilma.
ONU CONDENA
A relatora especial da ONU – Organização das Nações Unidas sobre o direito à moradia adequada, a urbanista brasileira Raquel Rolnik, apelou às autoridades para que suspendam a ordem de despejo e a operação da Polícia Militar no bairro de Pinheiro, em São José dos Campos (SP). Ela pede que as autoridades se esforcem para encontrar uma solução pacífica e adequada, incluindo alternativas de habitação, para as famílias que foram expulsas do local. O despejo foi autorizado pela Justiça no final de dezembro.
“A suspensão da ordem de despejo permitiria que as autoridades retomassem as negociações com os moradores, a fim de encontrar uma solução pacífica e definitiva para o caso, em total conformidade com as normas internacionais de direitos humanos”, afirmou Rolnik em comunicado à imprensa.
A relatora disse estar “chocada” com o “uso excessivo da força” na operação de remoção que teve início no último domingo (22) e lembrou a carência das pessoas que estão sem moradia. “A situação atual das pessoas despejadas é extremamente preocupante. Sem alternativas de habitação, elas estão vulneráveis a outras violações de direitos humanos.”
(Fato Expresso, com informações da Rede Brasil Atual)
