Ativistas afirmam que farão ocupações caso não haja negociação. Desapropriação de terrenos e critérios para destinação das 55 mil unidades prometidas pelo prefeito estão na pauta
– Por Gisele Brito e Rodrigo Gomes, da RBA –
São Paulo – Movimento de moradia ligados à União Nacional e Moradia e à Central dos Movimentos Populares deram prazo até setembro para que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), dê respostas às suas reivindicações. Caso contrário, prometem retomar o processo de ocupações de áreas que não cumprem a função social da propriedade. As próximas reuniões de negociação devem ocorrer em 2 e 3 de setembro.
“A gente já falou com o governo que se não tiver resposta, a partir de outubro, nós vamos retomar as ocupações na cidade. Desde o dia 17 de abril eles sabem das nossas pautas e já tiveram bastante tempo para dar resposta”, afirmou o advogado da Central de Movimentos Populares, Benedito Barbosa, para perto de 200 pessoas que se manifestaram na manhã de hoje (7), diante da sede da prefeitura, no centro da capital.
Os movimentos semanalmente têm apresentado pautas regionais para serem debatidas. Nesta manhã, lideranças entregaram ao secretário-adjunto de Relações Governamentais de São Paulo, José Pivatto, um documento indicando 15 terrenos na região sudoeste que podem ser desapropriados para construção de moradias populares.
Os movimentos também afirmam que é preciso ter clareza na definição dos critérios sobre quem ocupará as 55 mil unidades habitacionais prometidas pela gestão Haddad durante campanha eleitoral. “Sabemos que será dividido, pois não é possível atender a todo mundo. Mas queremos conhecer o sistema que será utilizado para definir a demanda, respeitando as necessidades dos mais pobres e dos movimentos organizados que atuam há muitos anos”, disse o coordenador geral da Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudoeste, Cosme Alexandrino Silva.
Segundo Pivatto, os critérios estão em fase de estudo. “Os cadastros mais antigos, as famílias que estão em área de risco ou foram removidas por programas como a defesa dos mananciais devem ter prioridade, mas não há nada definido ainda”, explicou. O secretário-adjunto criticou as ocupações de prédios do programa Minha Casa Minha Vida na zona leste da cidade. “As reivindicações são justas e sabemos que não podemos atender a todo o déficit habitacional da cidade. Porém, não é possível mudar a destinação de casas que já têm a demanda definida e isso prejudica o processo”, ponderou.
Os movimentos cobram também a retomada do sistema de mutirão nas construções de moradias, abandonado nas gestões de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD); a vinculação de mil unidades habitacionais de um empreendimento privado de Habitação de Interesse Social (HIS) que está sendo construído na altura do número 5.000 da avenida do Cursino; a regularização fundiária e urbanização do mutirão do Jardim Celeste, onde estão 1.480 unidades habitacionais; e o atendimento social de 74 famílias da favela São Pedro, atingida por um incêndio em 11 de fevereiro de 2005.
Silva enfatizou que é preciso atenção com a população que ganha entre um e três salários mínimos na distribuição das unidades habitacionais. “Essas pessoas estão pagando aluguéis cada vez mais caros e com mais restrições, por exemplo, quanto ao número de crianças. Se não olhar para esta população agora, eles podem se tornar os favelados e sem-teto de amanhã”, disse. Para ele, há uma preocupação muito grande em atender à faixa de três a seis salários mínimos, o que pode marginalizar ainda mais a população pobre.
