Ministério Público vai sustentar tese de crime político no julgamento de acusados da morte do ex-prefeito de Diadema, Celso Daniel, que apareceu assassinado em Juquitiba, há 10 anos
Itapecerica da Serra – Cinco acusados de participação na morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em janeiro de 2002, em Juquitiba, estão sendo julgados a partir das 9h30 desta quinta-feira (10) no Fórum de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a sessão de julgamento será presidida pelo juiz Antonio Augusto Galvão de França Hristov. Serão julgados Itamar Messias dos Santos Filho, Ivan Rodrigues da Silva, conhecido como Monstro, Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira, o Bozinho, José Edison da Silva e Elcyd Oliveira Brito, o John.
O empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, é também réu no processo e responde em liberdade, beneficiado por um habeas corpus. Sombra, no entanto, não estará no julgamento de quinta-feira, já que o seu processo foi desvinculado dos demais. Ele entrou com recurso no Tribunal de Justiça para não responder por participação no crime, mas a sentença de pronúncia foi confirmada pelos desembargadores. O juiz aguarda apenas o retorno do processo ao tribunal para marcar a data de seu julgamento. Passados dez anos do crime, Marcos Roberto Bispo dos Santos foi o único condenado até agora. Em novembro de 2010, Santos foi sentenciado a 18 anos de prisão.
Motivação Política
No julgamento que se realiza a partir desta quinta-feira, o Ministério Público Estadual sustenta a tese de crime com motivação política para a morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel, disse o promotor Márcio Augusto Friggi de Carvalho, durante entrevista na tarde de quarta-feira (9), na capital paulista.
“O Ministério Público defende, com relação ao homicídio do prefeito Celso Daniel, a tese de crime político, por motivação política. A tese do Ministério Público sempre foi essa. O Ministério Público nunca concordou com a versão inicial dada pela Polícia Civil e depois respaldada pela Polícia Federal. Não se trata de discordar da polícia. A polícia fez um excelente trabalho. Essa primeira conclusão andou bem: a polícia identificou os executores efetivos do arrebatamento. Mas o Ministério Público já investigava a situação de corrupção envolvendo a prefeitura de Santo André e, dentro desse cenário, indícios apareceram que levaram à conclusão de que não se tratava de crime comum, nem de sequestro convencional”, disse.
De acordo com o promotor, “o prefeito de Santo André conhecia o esquema, sabia que havia corrupção e que o dinheiro era desviado para o caixa 2 do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele foi morto porque, em determinado momento do funcionamento desse esquema de corrupção, ele descobriu que o dinheiro não era todo encaminhado para a campanha política. Parte do dinheiro era levado para enriquecimento pessoal dos participantes do esquema, dentre eles, o Sérgio [Gomes da Silva, empresário e amigo de Celso Daniel, conhecido como Sombra]”.
O esquema de corrupção, segundo Carvalho, envolvia fraudes em licitação e corrupção no setor de transportes e de coleta de lixo. O dinheiro desviado era então utilizado para a campanha eleitoral do partido em 2002. O Ministério Público ainda não sabe quanto foi movimentado nesse esquema, mas avalia que mais de R$ 1,2 milhão foi movimentado pelo partido em um primeiro momento.
O julgamento de cinco acusados já está em andamento. Sentam no banco dos réus Itamar Messias dos Santos Filho, Ivan Rodrigues da Silva, conhecido como Monstro, Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira, o Bozinho, José Edison da Silva e Elcyd Oliveira Brito, o John. Na denúncia, o Ministério Público pede a condenação dos réus por homicídio duplamente qualificado mediante pagamento e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
HISTÓRICO
Celso Daniel foi sequestrado no dia 18 de janeiro de 2002, quando saía de um jantar com o amigo e empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, que não foi levado pelos bandidos. O prefeito ficou em um cativeiro, em Juquitiba, próximo à Rodovia Régis Bittencourt, que liga São Paulo ao Sul do país, mas dois dias depois foi executado com oito tiros. Para o promotor, Sombra é o mandante do crime.
O empresário é também réu no processo e responde em liberdade, beneficiado por um habeas corpus. Sombra, no entanto, não estará no julgamento amanhã, já que o seu processo foi desvinculado dos demais. Ele entrou com recurso no Tribunal de Justiça para não responder por participação no crime, mas a sentença de pronúncia foi confirmada pelos desembargadores. O juiz aguarda apenas o retorno do processo ao tribunal para marcar a data de seu julgamento.
Na versão do Ministério Público, o empresário contou com a ajuda de Dionísio de Aquino Severo (morto dentro da prisão, em 2002) para contratar, por cerca de US$ 40 mil, um grupo de pessoas a fim de cometer o crime.
Passados dez anos da morte do prefeito, Marcos Roberto Bispo dos Santos foi o único condenado até agora. Em novembro de 2010, Santos foi sentenciado a 18 anos de prisão.
O Ministério Público disse que não arrolou testemunhas para o julgamento por entender que não há necessidade, já que mais de 100 pessoas foram ouvidas durante o processo. Os advogados dos réus, no entanto, relacionaram 13 testemunhas de defesa.
A Agência Brasil procurou o PT para falar sobre o julgamento. A legenda informou, por meio de nota, que “o Partido dos Trabalhadores acompanha o julgamento esperando que a justiça seja feita e que todos os culpados sejam exemplarmente punidos”.
(Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil)