*Por Rachel Duarte
Às 17 horas do dia 27 de outubro de 2002 encerrava a votação e a pesquisa boca-de-urna apontava: Lula era eleito presidente do Brasil. A confirmação veio em seguida e o nordestino e metalúrgico do ABC paulista entrava para a história como o primeiro presidente de esquerda a governar o país. Ao lado da esposa Marisa e dos companheiros mais próximos no Partido dos Trabalhadores, entre eles José Dirceu, Antonio Palocci e Aloizio Mercadante, Luiz Inácio Lula da Silva atendia telefonemas e abraçava amigos e familiares. Estava sendo um grande presente: na mesma data, Lula fazia aniversário.
O vídeo é um trecho do documentário “Entreatos”, de João Moreira Salles, e mostra as comemorações de Lula com os assessores, netos e os funcionários do prédio onde estava em São Bernardo. Em dado momento, ele sentou-se no chão em frente à TV, recostou a cabeça em Marisa e, provavelmente, refletiu sobre o que o esperava. “Seu amigo agora é presidente” e “Quem chorar perto de mim vai para o balaio” foram as primeiras declarações de Lula no Hotel em que acompanhava a apuração.
Cerimônia de posse de Lula, em 2003, causou grande comoção popular | Foto: Victor Soares/ABr
Lula venceu as eleições de 2002 em segundo turno, batendo o adversário José Serra (PSDB) com 52,4 milhões de votos, maior votação da história do país, quebrando recordes de votação de todos os ex-presidentes brasileiros. Lula foi o primeiro civil sem formação universitária a ser eleito presidente, na 19ª eleição direta para o cargo, entre 27 já realizadas no Brasil desde 1891. Ele foi o 39º brasileiro a ocupar o posto, incluindo na soma os substitutos e integrantes das juntas militares que governaram o país.
Sem experiência administrativa, Lula herdou do presidente Fernando Henrique Cardoso um país com dificuldades econômicas. Para combatê-las, optou pela realização de programas sociais. Segundo dados do governo federal, 40 milhões de brasileiros deixaram a faixa de miséria nos dez anos que se seguiram à ascensão de Lula à Presidência da República.
“Foi um passo importante na história do país. Não foi o primeiro passo, pois mudanças já vinham acontecendo desde o governo José Sarney, quando começou a transição do regime democrático. Estagnamos com a crise do governo Collor, mas depois Itamar Franco, com seu ministro Fernando Henrique Cardoso, avançou na reforma monetária. Eu tinha algum receio de que o Lula não terminaria o mandato, em função de ser o primeiro governo dele e pela postura do PT em si, apesar de nutrir expectativas positivas em relação à sua eleição. Mas ele capitalizou o que havia sido feito em anos anteriores e propôs mudanças fundamentais que positivaram o país”, analisa a historiadora e professora do PPG em História da Unisinos, Eloisa Capovilla.
Segundo ela, não foi apenas uma ação individual que marcou a gestão de Lula. “Foi um conjunto de atitudes que colocaram o país em outro patamar. Internacionalmente, a eleição dele representou muito para a América Latina. Recordo de ter chegado ao Uruguai por ocasião de um compromisso acadêmico, uma semana após a eleição de Lula, e todos vinham me abraçar. Comemoravam. Nos surpreendeu muito (essa recepção), era algo de emocionar”, recorda.
O começo da ascensão econômico-social dos brasileiros foi fundamental para que Lula fosse conduzido a um segundo mandato em 2006. Venceu, também em segundo turno, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), com mais de 60% dos votos. Após esta eleição, Lula reforçou a intenção de um governo de coalizão, colocando o PMDB na estrutura ministerial do governo.
“A maioria legislativa não veio com o voto dos brasileiros em consonância com as ideologias do candidato a presidente, o que poderia ter aberto mais possibilidades para o encaminhamento das questões básicas no parlamento. Foi constituída pós-eleição, com alianças. Então, toda aquela expectativa a partir da eleição de um metalúrgico, eleito e reeleito, não foi concretizada a partir de uma maioria no Congresso. Isso abriu espaço, por duas vezes, à barganha política que todos nós sabemos”, fala o ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra.
A manutenção da lógica histórica do ‘toma lá da cá’, herdada dos tempos do regime militar onde os chefes de estado eram indicados, representou uma redução na força do projeto de governo esperado pela população nas eleições de Lula, acredita Olívio. “Significou uma ginástica de governança para manter o projeto fundamental que o elegeu. A potencialidade do projeto original se reduziu. A radicalidade democrática do PT e suas forças sociais foram reduzidas e o governo se tornou mais genérico e desfocado no segundo mandato. Tanto que não conseguimos, nos dois mandatos do presidente Lula, as reformas agrária, política, urbana e tributária. Era uma possibilidade que tínhamos, sendo governo”, critica Olívio.
Grandes reformas não saíram, mas houve ‘uma revolução na Educação’
As grandes reformas foram um pacto social firmado por Lula no seu discurso de posse nas eleições de 2003. “As reformas da Previdência, Tributária, Política, Agrária e das Leis Trabalhistas impulsionarão um novo ciclo do desenvolvimento nacional”, disse à época.
Para o ex-líder do governo Lula e deputado federal Henrique Fontana, o mais importante significado dos dez anos da eleição de Lula foram as mudanças estruturantes conquistadas, principalmente na área da Educação. “Criou-se o ProUni e foi sancionada a Lei de Cotas no ensino superior. Isto foi criticado por setores conservadores no começo e agora, que formou jovens de periferia para disputar o espaço das elites intelectuais, ninguém mais fala. O que não ocorre com as cotas. Ainda segue a polêmica em razão da reserva de vagas, o que exemplifica a complexidade da nossa sociedade para aprovação de medidas como esta. Que foi feita apenas há dez anos no país”, fala.
Para a historiadora gaúcha Eloisa Capovilla, as mudanças na educação brasileira, apesar de alguns erros em seu processo de transformação, foram significativas em comparação com outros períodos da história. “Foi uma mudança na verdade pequena até, com as cotas, o Enem, a abertura do EAD e ampliação do ensino técnico para alguns. Mas podemos considerar como uma revolução. A estrutura do ensino é que talvez não acompanhou todas estas mudanças. Com isso, ocorreram muitos erros. Principalmente nos métodos de avaliação que mensuram essa prática. Mas foi uma mudança estrutural que poderá modificar as desigualdades”, acredita.
A habilidade de negociar os interesses da base aliada foi um mérito, na opinião do ex-líder do governo Lula. “As grandes reformas são muito complexas. Eu já estou querendo ceder em mais pontos da reforma política para poder aprovar o financiamento público de campanha. Isto é o que acabamos tendo que fazer diante de um parlamento brasileiro tão fragmentado”, fala Henrique Fontana, que coordena a Reforma Política no Congresso Nacional.
Na análise do cientista político Bruno Lima Rocha, a liderança de Lula e o seu crescimento em relação ao próprio PT ao longo dos dez anos de eleição é inquestionável. “Ele se tornou um mito. Em termos de atuação política, podemos compará-lo ao (primeiro-ministro de centro-direita Donald) Tusk, na Polônia. Ele se descola da política e é muito negociador, além de pragmático. Ficar refém da herança pragmática da política é um fenômeno típico dos líderes que superam a estrutura do partido de governo, como aconteceu com Lula. E o pragmatismo leva a uma conformidade das ações a qualquer preço”, alerta. E complementa com uma crítica: “Isso pouco ou nada tem a ver com a história dos partidos populares. É uma postura de cacique, típica de partidos clássicos que o PT e Lula sempre criticaram”.
O ‘lulismo’, como foi chamado por alguns teóricos da política, é uma marca perigosa para os rumos do governo de continuidade que Lula também construiu, argumenta Bruno Lima Rocha. “A herança política de Lula não tem sucessão, como ocorre com a maioria dos ícones. Não há sucessão. O que poderá acontecer com o partido e com o governo é a grande questão. Estas são as bases de fundo do que será o futuro”.
O legado de Lula
“Estava no DNA do Lula a ideia de que as instituições Judiciário, Legislativo e Executivo funcionasse a pleno e sem sobreposições. O projeto que foi eleito com ele criou uma expectativa enorme da população”, afirma Olívio Dutra, que comemora os avanços, mas não deixa de lembrar alguns pontos não resolvidos. “Mesmo com a retirada dos 40 milhões da miséria e políticas sociais e inclusivas importantes, ainda temos mais de 16 milhões na miséria que ainda faltam ser alcançados. O acesso à terra nem na Constituinte conseguimos resolver e ainda não conseguimos solucionar o sério problema da urbanização do país”, acrescenta. Para ele, mesmo após os dez anos de Lula, “o Brasil ainda é símbolo da desigualdade. Pequenas cidades tem enormes dificuldades ainda, e solucionar isso passa pelas reformas tributária e agrária”, defende.
As questões que não teriam sido solucionadas por Lula ainda podem ser resolvidas pelo governo de Dilma Rousseff, contrapõe a historiadora Eloisa Capovilla. “Temos desenvolvimento econômico, mas a base econômica ainda é agrária. Não é mais o café ou charque, mas é o agronegócio com a soja e outras variantes. O mercado é fundamental, mas precisamos avançar para igualar a base dos pequenos agricultores. Isso também mexerá nas desigualdades sociais e pode reverter a favelização”.
A historiadora acrescenta que o legado das contas não quitadas pelo estado brasileiro com as vítimas da ditadura militar, uma vez que não houve revisão da Lei de Anistia nos governos Lula e Dilma, pode ainda ficar como dívida histórica com a sociedade. “Não houve revisão ou prisão dos torturadores. Creio que pode ser a maior cobrança em relação a estes governos. Talvez ainda tenhamos possibilidade do Brasil na Comissão da Verdade, mas creio que será muito difícil mexer nesse assunto no nosso país. Os períodos ditatoriais, incluindo a era Vargas, são passados de forma branda. Elegeram Getúlio presidente logo depois dos ocorridos em 35. Quem tem o monopólio do uso da força é o governo, a sociedade civil não tem e ainda é acusada de subversiva. A justiça também é um braço do estado, mas a própria lei é usada contra a sociedade. Talvez a Comissão da Verdade lembrará a estrutura que podemos usar para preservar o direito de se manifestar democraticamente”, diz a professora.
Henrique Fontana, por sua vez, tem uma visão positiva do legado de Luiz Inácio Lula da Silva. “Estes são aqueles momentos que seguramente serão lembrados por muitos anos para demarcar uma mudança de civilização”, diz Henrique Fontana. “Foi a eleição de um líder operário, com as condições de vida humilde e que ao chegar ao poder cumpriu os objetivos de um projeto de transformação. Fazem dez anos e ele continua forte. Mesmo em meio ao bombardeio do mensalão, ele está na linha de frente das eleições em São Paulo. E ainda acumula uma repercussão global de credibilidade para o Brasil no exterior”, conclui.
